3.490 resultados encontrados para devidamente as sinado - data: 22/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (30/01/2015), NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAV A O DR . LEONARDO FLEURY CURADO DIAS , MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, COMIGO SECRETARIA DE AUDIENCIAS, PRESENTE A DR . MILTON MARCOLINO DO SANTOS JUNIOR , PROMOTOR DE JUSTICA DESTA COMARCA, P RESENTE O REEDUCANDO, MAXSUEL SOUSA SILVA , S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 DE ACAO PENAL SUSO MENCIONADA, O QUE FOI FEITO COM OBSERVANCIA DA S FORMALIDADES LEGAIS. APREGOADAS AS PARTES, COMPARECERAM O ACUSA DO ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO, DR. GARY FRANCISCO MARQUES OAB/GO 7.236 . EM SEGUIDA FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA JOSE DINIZ MALTA E JOAO ORLANDO GOMES DA COSTA, AS DEMAIS FORAM DISPE NSADAS. O ACUSADO FOI QUALIFICADO E INTER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 EFENSOR. ISTO POSTO, HOMOLOGO A TRANSACAO CELEBRADA PELAS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS EFEITOS. ADVIRTO O AUTOR DO FATO D E QUE O DESCUMPRIMENTO DA OBRIGACAO PODERA ENSEJAR SUA CONVERSAO EM PRISAO OU A INSTAURACAO DA ACAO PENAL NA FORMA DA SUMULA VINCU LANTE N. 35 DO STF. ESCLARECO QUE A IMPOSICAO IMEDIATA DA PENA NA O IMPORTARA EM REINCIDENCIA, MAS IMPEDE A C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 DO FOI DITO COMPREENDER E ACEITAR AS CONDICOES ACIMA. O REEDUCAND O FOI ADVERTIDO DE QUE DEVE CUMPRIR REGULARMENTE A PENA NO REGIME SEMIABERTO, CONFORME DETERMINACOES JUDICIAIS SOB PENA DE TER REG REDIDO O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. ATO CONTINUO, PELO MM. JU IZ FOI PROFERIDO A SEGUINTE DECISAO: CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA A CERCA DA PRECISAO OU DE ALGUM EQUIVOCO NO Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 , ASSISTENTE DE AUDIENCIAS ABAIXO ASSINADO. ABERTA A AUDIENCIA, C ONSTATOU-SE A PRESENCA DA PARTE REQUERENTE, ACOMPANHADA DE SEU AD VOGADO, AUSENTE O PROCURADOR DA PARTE RE. NA SEQUENCIA, PASSOU-SE A COLHEITA DO DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE AUTORA, BEM COMO A OIT IVA DE DUAS TESTEMUNHAS POR ESTA ARROLADA. ALEGACOES FINAIS REMIS SIVAS. ATO CONTINUO, A MM JUIZA DE DIREITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 , EM QUE FORA CONDENADO A UMA PENA TOTAL DE 6 (SEIS) MESES E 10 ( DEZ) DIAS DE DETENCAO EM REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITO SENDO PRESTACAO PECUNIARIA E 10 (DEZ) DIASMULTA (FF. 2/3 E 15 DO PEP). INTIMADO (FF. 15/16) O SENTENCIADO D EIXOU DE COMPARECER EM AUDIENCIA ADMONITORIA, MOTIVO PELO QUAL FO I CONVERTIDA A PENA RESTRITIVA DE DIREITO EM P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 10.2017 AS 11H00MIN. LOCAL : SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DA COMAR CA DE RIO VERDE/GO. PRESENTES : O MM. JUIZ EM SUBSTITUICAO, DR. G USTAVO BARATELLA DE TOLEDO, COMIGO, SECRETARIA AO FINAL ASSINADO; O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. JOAO PORTO SILVERIO J UNIOR, A VITIMA CELIO CAMPOS DE SOUZA JUNIOR; A TESTEMUNHA MARCIL EI CARLOS DA SILVA; E A DEFENSORA NOMEADA PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 CPP, ART. 405, 2, PROVIMENTO 25/2014 DA CGJ/GO E RESOLUCAO 53 DE 2016, ART. 4, 2, DO TJGO). ANTES DE INICIAR O ATO, FOI OPORTUNIZA DA ENTREVISTA RESERVADA COM O(A) ADVOGADO(A) (ART. 6 DA RESOLUCAO 213 DO CNJ). APOS, O MM JUIZ CIENTIFICOU O REU DO QUE SE TRATA A AUDIENCIA DE CUSTODIA, INCLUSIVE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE FORM AR QUALQUER ATO VOLTADO A PRODUZIR PROVA PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 ADA DE CARTA DE PREPOSTO E DECRETO DE NOMEACAO, O QUE FOI DEFERID O. ATO CONTINUO, FOI TENTADA UMA COMPOSICAO AMIGAVEL ENTRE AS PAR TES, A QUAL RESTOU INEXITOSA. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ DEU CIENCIA AS PARTES SOBRE A UTILIZACAO DO REGISTRO AUDIOVISUAL, ADVERTINDOOS ACERCA DA PROIBICAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 TROSSIM, EMBORA O ADOLESCENTE NEGUE OS FATOS COMO NARRADOS PELAS VITIMAS, RESTOU INCONTESTAVELMENTE COMPROVADA A AUTORIA IMPUTADA PELO ORGAO MINISTERIAL AO REPRESENTADO, MORMENTE PELAS PROVAS ORA IS APONTADAS, TODAS COLHIDAS EM AUDIENCIA JUDICIAL, QUE APONTARAM DE FORMA UNISSONA A AUTORIA EM DESTAQUE. SOME-SE QUE O ADOLESCEN TE POSSUI OUTROS ATOS INFRACIONAIS NA COMAR