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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 289 distribuição do feito, conforme previsto no art. 290 do CPC. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: JOSÉ PEREIRA ARAUJO NETO (OAB 321438/SP), ANA PAULA MARQUES RIBEIRO (OAB 172380/SP) Processo 1000064-27.2016.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco de Lage Landen Brasil S/A - Jo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 2598 sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: PATRICIA OYAFUSO (OAB 263192/SP) Processo 1003362-58.2018.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.L.N.C. - Vistos. Ante a renúncia de mandato (fls. 177), com a devida notificação (fls. 180/181), INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s), pe
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2229 indicados pelo credor (art. 829, § 2º). Recaindo penhora sobre imóvel intime-se também eventual cônjuge (842, CPC). VIII - Não indicado bem(ns) à penhora pelo credor ou frustrada a constrição sobre aqueles indicados e não havendo outros para serem livremente penhorados, que seja feita constataçã
2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - SINDICATO EMP.REVENDA PREST.SERV.REF.PNEUS EST.M.GERAIS 2866 Após, venham os autos conclusos para apreciação e, se for o caso, homologação, independentemente de designação de outra audiência, considerando o requerimento da reclamada no sentido 9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE de que já fosse cancelada a presente assentada, em razão dos custos de viagem. N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 NR.PROCESSO: 0052912.52.2016.8.09.0174 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0052912.52.2016.8.09.0174 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE SENADOR CANEDO APELANTE : NERIVALDO OLIVEIRA SANTOS APELADO : JJ EMPREENDIMENTOS LTDA RELATOR : DES. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO E DESISTÊNCIA RECURSAL. Homologase o ac
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A APELADA: SIMONE APARECIDA DE SOUZA RAMOS RELATOR: ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU NR.PROCESSO: 5133444.58.2018.8.09.0011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5133444.58.2018.8.09.0011 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DESISTÊNCIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220- Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 3070 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 0003977-66.2013.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Autor: Chama Supermercado Ltda Autor: Antonio Eduardo Merces Andrade Advogado: Sabino Goncalves De Lima Neto (OAB:BA19237) Reu: Rrx Transportes Ltda Advogado: Fer
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3210 o valor da causa, constante do anexo da Resolução nº 809/2019, os quais deverão ser pagos diretamente ao(à) conciliador(a) no ato da sessão ou na conta bancária informada por ele(a), constando-se no termo da audiência. O valor deve ser rateado em parcelas iguais pelas partes (50% para a parte autora e
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 246 pequeno porte que figura no polo ativo da relação processual a apresentação de documento fiscal referente ao negócio jurídico que dá causa à propositura desta ação. Pertinente a transcrição do entendimento jurisprudencial sintetizado no Enunciado nº 135 do FONAJE:O acesso da microempresa ou empresa
2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 152 pudessem elidi-la, e condenou a Ré ao pagamento de horas extras Ademais, conforme exposto pelo Magistrado de origem, "é evidente e intervalos intrajornadas. que o empregado ao se desligar voluntariamente (demissão) de Por todo o exposto, nego provimento ao apelo. emprego anterior para ingressar no quadro de funcionários da INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL reclamada,