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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 915 na razão de 1/12, respeitada a prescrição quinquenal, devidamente corrigidas pelos índices consagrados na Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de mora. No que concerne à sistemática de juros e correção monetária, dada a declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 5�
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 915 na razão de 1/12, respeitada a prescrição quinquenal, devidamente corrigidas pelos índices consagrados na Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de mora. No que concerne à sistemática de juros e correção monetária, dada a declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 5�
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 916 de 1/12, respeitada a prescrição quinquenal, devidamente corrigidas pelos índices consagrados na Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de mora. No que concerne à sistemática de juros e correção monetária, dada a declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 5º da Lei 11.9
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 916 de 1/12, respeitada a prescrição quinquenal, devidamente corrigidas pelos índices consagrados na Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de mora. No que concerne à sistemática de juros e correção monetária, dada a declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 5º da Lei 11.9
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 916 de 1/12, respeitada a prescrição quinquenal, devidamente corrigidas pelos índices consagrados na Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de mora. No que concerne à sistemática de juros e correção monetária, dada a declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 5º da Lei 11.9
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 422 alienação e a expedição de novo certificado de registro de propriedade, se o caso. Em razão da sucumbência, condeno, ainda, a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, reembolsando, inclusive, aquelas suportadas pela parte demandante devidamente corrigidas pelos índices previstos na Tabe
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1584 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 MARIA DA CONCEIçãO BASTOS SANTOS MOCHIZUKI à APLICAçãO DO ART 7º, PARáGRAFO2º DA LEI MUNICIPAL 7997/2000 E CONDENAR O REQUERIDO NO PAGAMENTO DAS DIFERENçAS VENCIMENTAIS REFERENTES AOS 05 (CINCO) ANOS QUE ANTECEDERAM A PROPOSITURA DA AçãO, DEVIDAMENTE CORRIGIDAS PELOS íNDICES OFICIAIS DE REMUNERAçãO DA CADERNETA DE POUPANçA, NOS TERMOS DO ART 1º-F DA LEI
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2360 2983 - Com estas considerações e despiciendas outras tantas, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Manoel Rodrigues Oliveira em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, condenando o réu a pagar ao autor o benefício de aposentadoria po
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 916 o faço para o fim de determinar que o ente requerido proceda ao recálculo do adicional por tempo de serviço (‘quinquênio’) que recebe o requerente, de sorte que o adicional de que se trata passe a ser calculado também sobre as vantagens denominadas Adicional de Local de Exercício (ALE), até a sua v
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 916 o faço para o fim de determinar que o ente requerido proceda ao recálculo do adicional por tempo de serviço (‘quinquênio’) que recebe o requerente, de sorte que o adicional de que se trata passe a ser calculado também sobre as vantagens denominadas Adicional de Local de Exercício (ALE), até a sua v