191 resultados encontrados para devidamente cumpridas as determinacoes - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 OCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADOS BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECA IR A PENHORA, E, NESSES CASOS, NAO CORRERA O PRAZO DE PRESCRICAO. 2 - DECORRIDO O PRAZO MAXIMO DE 1 (UM) ANO, SEM QUE SEJA LOCALIZ ADO O DEVEDOR OU ENCONTRADOS BENS PENHORAVEIS, O JUIZ ORDENARA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. ART. 40, CAPUT, DA LEI N 6.830/80. 3 - EN CONTRADOS QUE SEJAM, A QUALQUER TEMPO, O D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 ACUSADO : FRANCIO MONTEIRO MIRANDA ADV ACUS : 9617 DF - BENEDITO MARCOS DOS SANTOS LIMA DESPACHO : PELO EXPOSTO, HEI POR BEM REVOGAR A PRISAO PREVENTIVA DE FRANCIO MONTEIRO MIRANDA, HAJA VISTA NAO MAIS SUBSISTIREM AS RAZOES DE SE U DECRETO, NO ENTANTO, VERIFICO A NECESSIDADE DE IMPOR-SE ALGUMAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, MEDIANTE TERMO DE COMPROM ISSO DE COMPA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 AUTOS NR. : 51 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : IRANILTON PEREIRA DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV IND : 43731 GO - FERNANDO BRAGA DE SOUSA 180895 RJ - PAULO ROBERTO DE SOUSA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201800435660 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU ADITA MENTO A DENUNCIA DIANTE DA NOVIDADE FATICA VERIFICADA DURANTE A I NSTRUCAO CRIMINAL ( FL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 ME-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, O DEFENSOR, BEM COMO A VIT IMA E AS TESTEMUNHAS, REQUISITANDO E EXPEDINDO CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GOIANIA, 02 DE MAIO DE 2019. SUELENITA SOARES CORR EIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 308253-83.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 713 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO FERREIRA MARTINS VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ROGERIO AUGUSTO PERILLO VITIMA : AGLICE DINAR DE MORAES DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO QUE TAIS DELITOS SAO PUNIDOS COM DETENCAO, HE I POR BEM DETERMINAR A REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS A UMA DAS VARA S CRIMINAIS DA COMARCA DE GOIANIA COMPETENTES PARA PROCESSAR E JU LGAR INFRACOES APENADAS COM DETENCAO. PROCEDAM-SE AS ANOTAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 MARIA EDNA FELIX DOS SANTOS SILVA ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : DESPACHO I) VERIFICO QUE EXISTEM BENS APREENDIDOS, VINCULADOS AOS AUTOS, QUAL SEJA, UMA QUANTIA DE R$ 12,00 ( DOZE REAIS ) ( LOTE 13227, SEQUENCIAS 1 E 2 ) . ASSIM, DECORRIDO O PRAZO DE 90 ( NOVE NTA ) DIAS DA DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORI A, CASO NAO SEJA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 THIAGO LOPES DE ANDRADE : LUCIANO JOSE SANCHES : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 22819 GO - ANA CARITA PAES LEME 29362 GO - PRISCILLA LISBOA PEREIRA 11426 GO - NEUBER VIDICA DE PAULA PRADO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DESPACHO I) TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. RETRO, ACERCA DO TR ANSITO EM JULGADO DO ACORDAO QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 SSO PENAL. RESSALTO QUE ESTA PODERA, A QUALQUER TEMPO, SER REVIST A SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO A RT. 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDA DO DE PRISAO EM DESFAVOR DO REU JOSE SEVERINO DOS SANTOS, COM PRA ZO DE CUMPRIMENTO ATE 07/05/2034. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE JANEI RO DE 2019. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 LOURIVAL FELIPE DE SOUSA ADV ACUS : 51039 GO - LUCIANO DE LIMA PAPINI DESPACHO : AUTOS SOB N. 201800542679 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2019. ROG ERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 263607-44.2017.8.09.0175 2681 ACAO PENAL VALTEIR VIEIRA DA S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 A PROLATADA NOS AUTOS, PARA REDIMENSIONAR A PENA CORPOREA E DE MU LTA, MANTENDO O REGIME SEMIABERTO PARA O ACUSADO LUCAS E ALTERAND O PARA O SEMIABERTO EM RELACAO A MARCOS, EXPECA-SE GUIA DE RECOLH IMENTO DEFINITIVA PARA A EXECUCAO DA PENA DOS ACUSADOS MARCOS PAU LO SILVA MAIA E LUCAS FERREIRA ALMEIDA , A FIM DE DAR INICIO A EX ECUCAO DA PENA. II) APOS, DEVIDAMENTE CUMPRI