Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2261 67 pessoais favoráveis dos pacientes não são garantidoras de eventual direito de liberdade, quando outros elementos constantes nos autos recomendam as suas custódias cautelares”. Neste sentido, confira-se: STJ - Habeas Corpus nº 49430/DF 2005/0182338-3, 5ª Turma do STJ, Rel. Arnaldo Esteves Lima. j. 09.05.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 46 com relação a réu que tenha mandado de prisão expedido nos autos principais, pendente de cumprimento, a unidade judicial deverá expedir novo mandado no processo desmembrado, para atualização no BNMP e no IIRGD, recolhendo-se o mandado anterior e cancelando-o no SAJ/PG5 (Comunicado SPI nº 01/2016 - Proto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 2836 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO MARIA GABRIELA RISCALI TOJEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA HILDEBRAND PETRUZ VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2015 Processo 0007345-78.2010.8.26.0224 (224.01.2010.007345) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídi

Seção II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1425 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/11/2013 NR. PROTOCOLO : 517450-70.2007.8.09.0051 ( 200705174500 ) AUTOS NR. : 124 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DARLEY BARROS DE SOUZA VITIMA : ALINE DOS SANTOS CELESTINO ADV ACUS : 9567 GO - CARLOS SOARES ROCHA DESPACHO : NÃO OBSTANTE A CALCULO ACOSTADO AS FLS. 136/137 DOS AUTOS ATESTE QUE O REEDUCANDO CUMPRIRÁ O REQUISITO OBJETIVO PARA A CONCESSÃO D A PROGRESSÃO DE

Seção III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 ESCRIVÃO(Ã) : MYRELLA FREITAS CARVALHO JUIZ DE DIREITO : DEMETRIO MENDES ORNELAS JUNIOR ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 383554-79.2015.8.09.0105 AUTOS NR. : 861 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSE FERREIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS ADV REQTE : 20371 GO - DANYELLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 70 1201/2016-1 - 3ª Vara Vistos. Fls. 271/272: Defiro diligência pelo sistema RENAJUD, para tentativa de localização de veículo(s) do(a) executado(a). Com as informações, intime-se o exequente para manifestar-se em prosseguimento. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1003140

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3525 39 LAZARETTI (OAB 313173/SP), JOÃO PEDRO ZAMBIANCHI CAETANO (OAB 421193/SP) Processo 1002000-14.2017.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI - *Manifeste o exequente, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB 313173/ SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 38 restaram inalterados. Ainda, inexiste excesso de prazo em concreto, considerando o tempo que os autuados estiveram presos cautelarmente por este processo, a pena a que eventualmente estão sujeitos, bem como, o estado de pandemia que se instalou no País e impõe não poucos desafios à instrução processual.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 34 partes estão devidamente representadas nos autos. Não há vícios a sanar ou nulidades a reconhecer. Presentes, em princípio, as condições da ação e os pressupostos processuais. Em primeiro lugar, afasto a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela requerida KHALIL E LIMA LTDA, isto porque, não obsta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 931 2622 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/24 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:DAIANE PONCE VALIENTE E OUTRO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:069.01.2011.000586 Nº ORDEM:13.01.2011/000089 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/25 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:SANDRO