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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ACERCA DO DECRETO CONDENATORIO (FF. 222, 224, 225/226 E 301). O MANDADO DE INTIMACAO DA VITIMA FAGNER SOBRINHO DE CASTRO AINDA NA O RETORNOU (F. 220). E O RELATORIO. DECIDO. PARA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, IMPRESCINDIVEL SE FAZ O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTO S LEGAIS, TAMBEM DENOMINADOS DE CONDICOES OU REQUISITOS DE PRELIB ACAO, DE ORDEM OBJETIVA (PREVISAO LEGAL; FORM
TJDFT 10/10/2014 - Pág. 1340 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 189/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Nº 2013.09.1.023627-0 - Divorcio Litigioso - A: E.H.D.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: L.B.D.C.. Adv(s).: DF037262 - WILLINGTON RAMINEZ BARRETO. DESPACHO - Digam as partes, em 05 (cinco) dias, sobre o interesse em transigirem quanto aos pontos controvertidos da lide. Havendo interesse, apresentem acordo, devidamente ratificado pelos interessados e seus respectivos patronos que ser�
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2306 493 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO GIRAO ABREU DIRETOR(A) DE SECRETARIA SUYANNE NOGUEIRA LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0239/2020 ADV: FAHAD RAMDE OTOCH UCHOA (OAB 16654/CE) - Processo 0547312-70.2000.8.06.0001 - Inventario - Obrigação de Fazer / Não Fazer - INVENTARIANTE P: Lucione Leao Silva Oliveira - Cls., Defiro parcialmen
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2306 493 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO GIRAO ABREU DIRETOR(A) DE SECRETARIA SUYANNE NOGUEIRA LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0239/2020 ADV: FAHAD RAMDE OTOCH UCHOA (OAB 16654/CE) - Processo 0547312-70.2000.8.06.0001 - Inventario - Obrigação de Fazer / Não Fazer - INVENTARIANTE P: Lucione Leao Silva Oliveira - Cls., Defiro parcialmen
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1540 a) réu e advogado na forma virtual ou presencial. Ao cartório, intimem-se os réus, podendo ser utilizado recurso de aplicativo de mensagens; b) Ministério Público na forma virtual ou presencial; c) testemunhas, forma virtual. Ao cartório, intimem-se somente as testemunhas THOMAS GALDINO e CAIO NOBRE, podendo ser utilizado recurso de aplicativo de mensagens. 2.
O Código Tributário Nacional estabelece, em seu artigo 187 o seguinte: Art. 187. A cobrança judicial do crédito tributário não é sujeita a concurso de credores ou habilitação em falência, recuperação judicial, concordata, inventário ou arrolamento. Por sua vez, o artigo 29 da Lei de Execuções Fiscais assim preceitua: Art. 29 - A cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública não é sujeita a concurso de credores ou habilitação em falência, concordata, liquidação, in
Boa Vista, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico 2ª Vara do Júri Expediente de 13/04/2015 JUIZ(A) TITULAR: Breno Jorge Portela S. Coutinho PROMOTOR(A): Rafael Matos de Freitas Morais ESCRIVÃO(Ã): Maria das Graças Oliveira da Silva Juiz Substituto Respondendo pela 2ª Vara do Tribunal do Júri Advogados: Elias Augusto de Lima Silva, Jose Vanderi Maia 2ª Vara Militar Expediente de 13/04/2015 JUIZ(A) TITULAR: Breno Jorge Portela S. Coutinho PROMOTOR(A): Carlos Paixão de O
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 719 1371 SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Manifeste-se o autor sobre a contestação ofertada. - ADV JOANY BARBI BRUMILLER OAB/SP 65648 - ADV CRISTIANE PAIVA CORADELLI OAB/SP 260107 604.01.2009.014796-0/000000-000 - nº ordem 2953/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO NOSSA CAIXA S/A X ANT
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 706 818 No. 105.934. E.F. 00.981.268-0 FESP X INDUSTRIA MECANICA SAMOT LTDA. 1. Dou por penhorado o valor bloqueado. 2. Caso a pessoa que teve a conta bloqueada esteja representada nos autos intime-se da penhora pela imprensa, em havendo endereço atualizado e não estar devidamente representada nos autos, expeça-se mandado de intim
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4816 “Editado em razão de erro técnico conforme decisão proferida no CPA nº 2021/00101622.” “Editado em razão de erro técnico conforme decisão proferida no CPA nº 2021/00101622.” Processo 1505005-34.2021.8.26.0602 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - J.P.