Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2089 138 FACE DE SENTENÇA PROLATADA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE HORIZONTE/CE, QUE JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS AUTORAIS DA EXORDIAL DE AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C PEDIDO TUTELA ANTECIPATÓRIA AJUIZADA POR ERINALDO GALDINO FERREIRA. II – NA HIPÓTESE, A IRRESIGNAÇÃO APRESENTADA MERECE CONHECIMENTO PARCIAL. ISSO PORQUE HÁ MATÉRIAS NELA

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 3695 ASSUNTO [Pagamento] Nome: ANTONIO JOSE DA SILVA Endereço: Rua Adiel Alves dos Santos, 71, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-130 Nome: SEBASTIAO HUGUINIM LEAL Endereço: Avenida Xingu, 450, Agropecuária São Sebastião, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-018 SENTENCA Trata-se de ação monitória ajuizada por Antônio José da Silva em desfavor de Sebastião Huguinim Leal. Citado (Id. 21245514), o

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4616 Trata-se de embargos declaratórios opostos pelo reclamante, EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DA EGRÉGIA 6ª VARA DO alegando a existência de omissão no julgado. TRABALHO DE GUARULHOS. Tempestivos, conheço dos embargos. Razão não assiste ao embargante. Os embargos de declaração, no processo do trabalho, são cabíveis apenas nos casos em que se constata omissão,

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 2113 isto deveria ser feito junto ao INSS". Ademais, o pedido do reclamante é de reestabelecimento do plano de saúde, não tratando Dou fé. a matéria fática de nexo causal entre o trabalho do obreiro e a doença em questão. Insta mencionar ainda, que a matéria encontra- Belo Horizonte, 28 de novembro de 2018. se devidamente delineada nos autos, eis que, foram anexa

Publicações Judiciais I ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012403-89.2003.4.03.6106/SP 2003.61.06.012403-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Caixa Economica Federal - CEF SP083860 JOAO AUGUSTO CASSETTARI e outro(a) ADEMIR GARCIA FERNANDES e outro(a) ANA DE FATIMA ERREIRAS FERNANDES SP193889 MAURICIO CHALNI e outro(a) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. O título executivo que embasa a execução não p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2477 Nº 1006606-37.2015.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cotia - Apelante: Roberto Pimenta Oliveira - Apelado: Eliseu Nunes Vieira - Magistrado(a) Silvia Maria Facchina Espósito Martinez - Rejeitada a

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 2111 a tese da inicial e da defesa, e considerando que o pedido é meramente de restabelecimento do plano de saúde, não verifico necessidade da prova técnica, a princípio. Protestos da reclamada.". E, no aspecto, tenho que a decisão não enseja reparo. É que, no caso, era desnecessária a realização da prova pericial, eis que, como bem salientado na origem, o afastame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2134 0000776-33.2009.8.26.0180 (180.01.2009.000776-6/000000-000) Nº Ordem: 000187/2009 - Regulamentação de Visitas Regulamentação de Visitas - A. C. R. X A. S. J. - Fls. 241 - Visto. Fls. 225/227: Cumpra-se o v. acordão. Dê ciência às partes do retorno dos autos. Aguarde-se por 60 dias, nada sendo requerido, r

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 134 parte ilegítima para figurar no polo passivo da presente ação. Rejeito, portanto, esta preliminar [...] VIII - Diante do exposto, voto pelo conhecimento e desprovimento do recurso de agravo, mantendo a decisão recorrida em todos os seus termos. (TJ/PA – AI 2015.01809227-63, 146.419, Rel. Gleide Pereira de Moura, Órgão Julgador 1ª Câmara Cível Isolada, Julgado em 14-05-2015. Publicado em 27-05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 752 feitos. Decido. Passo ao julgamento antecipado das lides, porque desnecessária dilação probatória, eis que os fatos se referem a matéria de direito e serão analisados à luz da jurisprudência. Fundamentação e dispositivo do feito nº 001858482.2010.8.26.0320 Em meu sentir, a prova pericial é desnecessár