17 resultados encontrados para devidamente intimadas as part - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 STRUCAO E JULGAMENTO, AGUARDE-SE A DEVOLUCAO DOS MANDADOS DE CITA CAO DE FLS. 270/271. 2) EM RELACAO AO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRIS AO DE ROZEMBERG RIBEIRO GOMES , FORMULADO EM SUA RESPOSTA A ACUSA CAO, DEIXO DE ANALISA-LO, POSTO QUE TAL PLEITO JA FOI APRECIADO N OS AUTOS DE PROTOCOLO N 201900163416. A ESCRIVANIA PARA QUE CERTI FIQUE E JUNTE A COPIA DA REFERIDA DECISAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 VALOR PARA UMA CONTA VINCULADA A ESTE JUIZADO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO A REDUCAO A TERMO DA PENHORA REALIZADA E EM SEGUIDA PRO CEDA-SE A INTIMACAO DA AUTORIDADE IMPETRADA. EXPECA-SE ALVARA DE LEVANTAMENTO NO VALOR ACIMA MENCIONADO, EM NOME DA ESCOLA ESPACO CRIANCA, COM BASE NAS INFORMACOES DE FLS. 85 DOS AUTOS. DILIGENCI E O(A) SENHOR(A) ESCRIVAO(A) PARA QUE ENTRE EM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 MEIO UM DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PU BLICA DO ESTADO DE GOIAS DPGO, PARA PATROCINAR A DEFESA DOS ACUSA DOS ARY ANTONIO DA SILVA FILHO (CITADO EM 30/01/2019 FL. 558) E A LEX COSTA VIDAL (CITADO EM 29/01/2019 FL. 526), O QUAL DEVERA SER INTIMADO ACERCA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO EM NOME DOS MESMOS. O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 S, POIS QUE BASEADAS NA AUTODISCIPLINA E NO SENSO DE RESPONSABILI DADE . DISPOE A LEI DE EXECUCOES PENAIS EM SEU ARTIGO 181, 1, ALI NEA A: LEP. ART. 181. A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS SERA CONVERTI DA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE NAS HIPOTESES E NA FORMA DO ARTIGO 4 5 E SEUS INCISOS DO CODIGO PENAL. 1 A PENA DE PRESTACAO DE SERVIC OS A COMUNIDADE SERA CONVERTIDA QUANDO O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 O DE PROCESSO PENAL, ENSEJARA A DECRETACAO DESTA. EXPECA-SE ALVAR A DE SOLTURA EM FAVOR DOS ACUSADOS DANIEL ARRUDA SANTOS, PAULO HE NRIQUE MOREIRA DOURADO TELES E FABRINE MATEUS TEIXEIRA MAGALHAES, RELAXO, COLOCANDO-OS IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OU TRO MOTIVO TIVEREM DE PERMANECER PRESO. EXPECA-SE CARTA PRECATORI A PARA A COMARCA DE ANAPOLIS-GO, PARA CUMPRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 O PENAL EM FACE DE JEAN CARLO GUIMARAES BARBOSA, CONDENADO A UMA PENA TOTAL UNIFICADA DE 15 (QUINZE) ANOS 07 (SETE) MESES E 27 (VI NTE E SETE) DIAS DE RECLUSAO, ATUALMENTE CUMPRINDO PENA EM REGIME FECHADO. CERTIDAO CARCERARIA E CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAI S CONTIDAS AS FLS. 148 E 149/150, RESPECTIVAMENTE. AS FOLHAS 151/ 152 FOI CONFECCIONADA LIQUIDACAO DE PENAS, TE