259 resultados encontrados para devidamente intimado. foi - data: 25/08/2025
Página 1 de 26
Processos encontrados
3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ADVOGADO INTIMAÇÃO Compulsando os autos, verifiquei que o único sócio que foi TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO devidamente intimado foi o sócio JOAO HENRIQUE SOARES DE Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f02bf3 proferido nos autos. Vistos. OLIVEIRA KARRU, consoante se infere da certidão consta
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 , ORA COMO DIARISTA E APOS O CASAMENTO COM A REQUERENTE CONTINUOU EXERCENDO TAIS ATIVIDADES ATE SEU FALECIMENTO. EM RAZAO DISSO, A REQUERENTE PLEITEIA A CONCESSAO DO BENEFICIO PREVIDENCIARIO DE P ENSAO POR MORTE, NO VALOR DE UM SALARIO MINIMO (FLS. 02/06). JUNT OU OS DOCUMENTOS DE FLS. 07/12. A AUTARQUIA REQUERIDA, REGULARMEN TE CITADA, NAO APRESENTOU CONTESTACAO NO PRAZ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7271/2021 - Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 559 COMARCA DE CURUÇÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CURUÇÁ PROC.: 0008110-03.2019.8.14.0019 AÇÃO: AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA REQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A): WILLIAM VIANA DA SILVA (OAB/PA 21.357); SABRINA DE PONTES ARAÚJO (OAB/PA 23.651) INTERDITANDO: J.R.D.C..P. SENTENÇA Vistos dos autos. Trata-se o presente procedimento de AÇÃO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 FLS. 202/206. APOS, VOLVAM CONCLUSOS. PARAUNA, 23/02/2018 WANDER LINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQDO : : : : : : 378629-58.2016.8.09.0120 326 CARTA DE ORDEM CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO EDSON DA SILVA FERRO FILHO 22718 GO - HELIO CESAR GOMES 27984 GO - OTAVIO VINICIUS MOREIRA DE BARROS DESPACHO :
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7269/2021 - Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 971 Vistos dos autos. Trata-se o presente procedimento de AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA, proposta por MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA, através de seu causídico, em face de JOSÉ RIBAMAR DA CUNHA FERREIRA. Este magistrado recebeu a Ação e designou audiência para a entrevista do interditando. Contudo, após várias tentativas a Requerente não foi encontrada no endere
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 : : : : : Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 185648-37.2016.8.09.0076 372 EXECUCAO PENAL MARCELO RODRIGO SOUSA DIAS 6939 GO - VASCONCELOS PAES BALDUINO 53183 GO - MOISES VICTOR SILVA MAGALHAES DESPACHO : ...FICA A DEFESA DO SENTENCIADO INTIMADA PARA MANIFESTAR ACERCA DO PAD, NO PRAZO DE 05 DIAS, NOS TERMO DA DECISÃO DE FLS. 105.." ------------------
2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 8891 Processo Civil (NCPC), subsidiário, mas também daquela especificada para os casos de litigância de má-fé. A intimação da União fica postergada à oportunidade da RECLAMANTE - WILLIAN HERRERO DOMINGOS homologação da sentença de liquidação, quando, não havendo RECLAMADAS - LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM quebra de escala (art. 832, § 7º., CLT), s
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 2303 Trata-se de execuç¿o de pena do condenado ANDERSON DA SILVA PANTOJA, condenado por sentença penal transitada em julgado há 05 anos de reclus¿o por crime previsto no art. 33 da Lei 11.343/06. Consoante verifico da certid¿o de fls. 49, o réu após a condenaç¿o sofrida, mesmo devidamente intimado, foi preso em flagrante pelo processo de n° 0002384-46.2019.8.14.0052. O MP se manifestou pela regre
da prática do delito previsto no art. 168-A do Código Penal, com fundamento no art. 386, V, do Código de Processo Penal, por não existir prova de que a ré tenha concorrido para a prática da infração penal.Os réus poderão apelar em liberdade.Custas na forma da Lei.Ao SEDI para as anotações necessárias.Entendo ser inaplicável o disposto no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, porquanto pressupõe pedido formulado pela parte legítima e oportunidade de exercício do co
303).Os acusados WERTHER MUJALLI EGYDIO DE OLIVEIRA e RONALDO MARTINS, devidamente intimados, foram interrogados às fls. 374/381 em audiência realizada aos 18 de março de 2004.A defesa do acusado WERTHER MUJALLI EGYDIO DE OLIVEIRA apresentou sua defesa prévia às fls. 385/386 e arrolou testemunhas.A defesa do acusado RONALDO MARTINS apresentou sua defesa prévia às fls. 388/389 e arrolou testemunhas.O acusado GILVAN MANUEL DA SILVA, devidamente intimado, foi interrogado às fls. 421/422 por