25 resultados encontrados para devidamente intimados da presente decisao. cumpridas - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 1/02/1994, NATURAL DE ARAGUAINA-TO, FILHO DE MARIA DO SOCORRO FUM EIRO DA COSTA E ALDECY FRANCO E SILVA, RESIDENTE NA RUA 26-B, QD. 74, LT. 05, SETOR GARAVELO, GOIANIA-GO. INCIDENCIA PENAL: ART. 1 6 DA LEI 10.826/03 PERGUNTADO SE FOI AGREDIDO NA OCASIAO DA SUA P RISAO, RESPONDEU QUE NAO. INQUIRIDO QUAL SUA PROFISSAO, RESPONDEU QUE E MARCENEIRO. DADA A PALAVRA AO MINISTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 SUA DEFESA, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESSOA APRESENTADA: WILLIAN SOARES DA SILVA, RG N 7255031, CPF N 710.84 8.451-05, BRASILEIRO, UNIAO ESTAVEL, DE PROFISSAO AJUDANTE DE MAR CENEIRO, NASCIDO AOS 07/07/1993, NATURAL DE SALVADOR-BA, FILHO DE ELZA AMORIM SOARES E JOSE WILSON FERREIRA DA SILVA, COM RESIDENC IA NA RUA ASA 01, QD. 06, LT. 04, SETOR ASA BRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 ARIDADES, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, POIS LEGALMENTE CORRETO. VERIFICO QUE ESTAO PRESENTES ELEMENTOS DE INFORMACAO AP TOS, EM UM JUIZO DE COGNICAO SUMARIA, A SE CONCLUIR PELA AUTORIA E MATERIALIDADE DAS INFRACOES INDICADAS NO AUTO DE PRISAO EM FLAG RANTE, ISSO PELOS DEPOIMENTOS CONSTANTES DO AUTO BEM COMO PELA PR OPRIA PRISAO EM FLAGRANTE DO ORA CUSTODIADO.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA (RESOLUCAO N 213, CNJ) PROTOCOLO: 39969-92.2019.809.0175 (201900399690) JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS LUIZ DAMACENA PROMOTOR DE JUSTICA: CARLOS ALBERTO FONSECA ADVOGA DO: DR. JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS (OAB/GO: 38202) INICIADA A AUDIENCIA, AS 15H49MIN DO DIA 30 DE MARCO DE 2019, A PESSOA APRE SENTADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA