Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 VITIMA : JOSE SABINO DE MOURA ROGERIO JESUS BORGES CARNEIRO ACUSADO : ROMAR SILVA DE ARAUJO ADV ACUS : 38838 GO - MARINA AUGUSTA THEODORO DE CARVALHO 24826 GO - ANTONIO FERNANDO THEODORO DE CARVALH DESPACHO : ASSIM, APENAS PARA EVITAR FUTURA NULIDADE, APESAR DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL NAO EXIGIR A INTIMACAO CONJUNTA DO REU, QUANDO ESTE TIVER PROCURADOR CONSTITUIDO E

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PROCESSANTE EM PROCEDER A TRANSFERENCIA DA ORDEM PRISIONAL, BEM C OMO DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS NOS MOLDES DA RESOLUCAO N 113 DO C NJ E MANUAL DE ROTINAS DO EXECPENWEB, INCLUSIVE COM COPIA DOS DOC UMENTOS DE FLS. 148/152. FORMADOS OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL, FAC AM-ME OS AUTOS CONCLUSOS COM URGENCIA. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. PONTA

Seção III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 RTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA PROCESSANTE SE TODOS OS SUJEITOS PROCESS UAIS FORAM DEVIDAMENTE INTIMADOS DA SENTENCA. APOS, F RENTE AS RA ZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS APRESENTADAS PELOS SUJEITOS PROCES SUAIS AS FLS. 168/176 E 178/183, ASSIM COMO EM CONSONANCIA COM OS ARTIGOS 601 E 603 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENCAMINHE-SE OS P RESENTES AUTOS AO TRIBUNAL AD QUEM , COM

Seção III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELO ACUSADO AS FLS. 169 E 170/176, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. ADEMAIS, EM QUE PESE AS RAZOES RECURSAIS TENHAM SIDO APRESENTADAS INTEMPESTIVAMENTE, E PA CIFICADO QUE TAL CONDUTA GERA APENAS MERA IRREGULARIDADE. VEJAMOS O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL MAJORITARIO: HABEAS CORPUS. APELA CAO DO MINISTERIO PUBLICO. RAZOES INTEMPESTIV

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 ACAO PENAL LFB PHAP 35483 GO - VANESSA DINA DO CARMO 28844 GO - JOAO RICARDO CARDOSO DE OLIVEIRA 10560 GO - MARCOS RACHID HALLILA VIEIRA DESPACHO : RECEBO A APELACAO INTERPOSTA AS FLS. 202, POR SER PROPRIA E TEMPE STIVA (ARTIGO 593, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). CONSIDE RANDO QUE AS RAZOES RECURSAIS FORAM APRESENTADAS

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 E A DENUNCIA ATE A PRESENTE DATA NAO FOI RECEBIDA, OU SEJA, PASSA DOS MAIS DE TRES ANOS DA DATA DO COMETIMENTO DA INFRACAO. PORTANT O, COMO SE PASSARAM MAIS DE TRES ANOS E NAO HOUVE NENHUMA CAUSA I NTERRUPTIVA DA PRESCRICAO, TENHO QUE ESTA ATINGIU O FEITO EM SUA MODALIDADE REAL EM RELACAO AO DELITO MENCIONADO, SENDO SEU RECONH ECIMENTO MEDIDA JUSTA. DO EXPOSTO, EM HOMEN

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 100958-23.2010.8.09.0129 159 ACAO PENAL RRM JMDS 11711 GO - ADILIO EVANGELISTA CARNEIRO 27712 GO - EDER DAVID ALVES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201001009589 AUTOS N : 159/2010 ACUSADOS : RILDO RO DRIGUES MARTINS DECISAO INICIALMENTE, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE INTIMACAO DE SENTENCA E PR

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 IDAO DE TRANSITO EM JULGADO COM RELACAO AO ACUSADO LUCAS MENDES B ESSA AS FLS. 199. OS AUTOS FORAM REMETIDOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA PARA JULGAMENTO DO APELO, OCASIAO EM QUE O I. DESEMBARGA DOR LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA, DETERMINOU O RETORNO DOS AUTOS A OR IGEM PARA QUE OS PROCESSADOS FOSSEM INTIMADOS DA SENTENCA CONDENA TORIA. A CERTIDAO COLACIONADA AS FLS. 214,

Seção II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 3625-15.2019.8.09.0175 24 ACAO PENAL GABRIEL SEBASTIAO GARCIA DE SOUZA COLETIVIDADE 11426 GO - NEUBER VIDICA DE PAULA PRADO 52225 GO - NATALIA BORGES PRADO 28891 GO - REBEKA VIDICA ROADRIGUES PRADO DESPACHO : PROCESSO : 201900036252 DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA SE OS ADVOGADOS DO REU FORAM DE

Seção III ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 ACUSADO : JHONATAN DE JESUS OLIVEIRA VITIMA : DAYANE RODRIGUES MARTINS ADV ACUS : 32915 GO - FERNANDO REZENDE DA SILVA DESPACHO : RECEBO A APELACAO INTERPOSTA AS FLS. 389, POR SER PROPRIA E TEMPE STIVA. COMPULSANDO OS AUTOS NOTA-SE QUE A DEFESA DO ACUSADO APRES ENTOU AS RAZOES RECURSAIS AS FOLHAS 390/401, DESTA FORMA, DE-SE V ISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA AS DEVIDAS