Publicações Judiciais I ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : MARIA DA CONCEICAO BARBOSA CARLOS ALBERTO DE SANTANA e outro Caixa Economica Federal - CEF RENATA CRISTINA FAILACHE DE OLIVEIRA FABER e outro 00043143620114036126 3 Vr SANTO ANDRE/SP DECISÃO Vistos, etc. Descrição fática: DAVI ARAUJO DOS SANTOS e outro ajuizaram ação anulatória de ato jurídico contra a Caixa Econômica Federal, tendo por objeto contrato de mútuo para aquisição de imóvel, no âmbito do Sistema Financeiro Imobiliário, p

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

administrativamente pela parte autora. Ficam a cargo da Autarquia Previdenciária as convocações e reavaliações periódicas como condição para a continuidade, cessação ou conversão do benefício ora restabelecido. Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95 e do artigo 1° da Lei 10.259/01. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Oficie-se ao INSS. Intime-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-4 0000957-47.201

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0000633-03.2011.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6306003687 - ROSELI APARECIDA DA CRUZ BOMFIM X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADV./PROC. OAB/SP 008105 MARIA EDNA GOUVEA PRADO). Vistos, etc. Manifeste-se a CEF sobre o pedido de habilitação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. 0001291-90.2012.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6306004190 - CLAUDIA MANZINI (ADV. SP021908 - NELSON MARCHETTI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADV./

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BERLANDI) Dispensado o relatório (artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995, de aplicação subsidiária nos termos do artigo 1° da Lei 10.259/2001). Trata-se de ação ajuizada sob o rito do Juizado Especial Federal em que a parte autora, embora intimada para regularizar o presente feito, sob pena de extinção, não atendeu ao determinado pelo despacho nº 6309012057/2012, deixando de: 1) Juntar aos autos comprovante de residência hábil, com data contemporânea à do ajuizamento da ação, legível

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

correspondente à diferença entre a média dos 36 últimos salários-de-contribuição e o salário-de-benefício considerado para a concessão, nos termos do disposto no artigo 26 da Lei n° 8.870/94. Registre-se, ademais, que, em 17 de maio de 1994, o Ministério da Previdência Social editou a Portaria 1.143, fixando as diretrizes para o cumprimento da revisão determinada no artigo 26 da Lei 8.870/94, preceituando, expressamente, em seus artigos 2º e 3º: "Art. 2º: Serão processados auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1616 Prazo: 15 dias. - ADV: PEDRO PANSARIN JUNIOR (OAB 235332/SP), WELLINGTON FLAVIO MILHOMEM GONÇALVES (OAB 250316/SP) Processo 0003613-14.2005.8.26.0338 (338.01.2005.003613) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Magno da Silva - Prefeitura Municipal de Mairiporã - Osvaldo Sibinelli - Vistos.Quanto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4113 274 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR PEIXOTO BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0756/2018 Processo 0000543-63.2018.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Réu: Orivaldo Tadeu Marques de Mello ADV: ABA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3627 192 Apelante : Decolar.com Ltda Advogado : Marília Mickel Miyamoto (OAB: 271431/SP) Apelados : Olga Vieira Verdasca e outro Advogada : Olga Vieira Verdasca (OAB: 008.950/MS) Interessado : Passaredo Transportes Aéreos S/A Advogada : Alexandra Bastos Nunes e outro Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1747 1.6, com restrições, todos sendo bloqueados quanto à transferência. Perante o sistema INFOJUD foi encontrado declaração de imposto de renda somente em nome do executado Márcio, cuja declaração foi arquivada em pasta eletrônica do cartório e permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: MARC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3921 204 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EUCELIA MOREIRA CASSAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER AUGUSTO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1014/2017 Processo 0042966-72.2017.8.12.0001 (processo principal 0042923-38.2017.8.12.0001) - Insanidade Mental do Acusado - Estelionato Reqte: Pedro Paulo Qu