Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 1435 - 1) Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 24 de AGOSTO de 2011, às 14:00 horas, a ser realizada na forma do Comunicado CG nº 502/2003, publicado no DOJ de 10 de abril de 2003. 2) Citem-se as requeridas, com antecedência mínima de 10 dias em relação à data da audiência, sendo que,

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 658 atual art. 244-B da Lei n.¿ 8.069/90, ap¿s altera¿¿o imposta pela Lei n.¿ 12.015/2012 ? S¿mula 500 do STJ. 2. A pena-base do crime de furto qualificado restou fixada em patamar acima do recomendado, diante da avalia¿¿o equivocada de algumas circunst¿ncias, obrigando ¿ corre¿¿o da pena corporal e de multa. 3. Uma vez comprovado que o crime ocorreu ap¿s o tr¿nsito em juLgado de senten¿a pen

Judiciário ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1604/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 430 Sessão Presidida pelo Excelentíssimo Desembargador do 490/496, opostos ao Acórdão prolatado em Recurso Ordinário da 2ª Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA. Turma, figurando como embargante, JAMIL QUEIROZ DE SOUZA e, como embargada, CONSTRUTORA ARRUDA GUIMARÃES Procuradora Regional: Excelentíssima Senhora FABÍOLA BESSA LTDA. SALMITO LIMA, Procuradora

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 51 22072508452833200000009524616, bem como, querendo, PODER JUDICIÁRIO apresentar recurso no prazo de lei. JUSTIÇA DO "EMENTA JUSTA CAUSA. PROFESSOR. MAU PROCEDIMENTO. Professor que incita violência a superior hierárquico, usando para tanto mídia NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO social (whatsapp) direcionada aos alunos e colegas de profissão, O Desembargador Relator DA

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 878 na recuperação judicial, desde que devidamente provada nos autos. Conheço dos recursos ordinários interpostos pela 3ª reclamada (Odilon Santos Administração Compartilhada) e pelo autor, rejeito a preliminar de nulidade e, no mérito, nego-lhes provimento, tudo nos Recorre o autor alegando que o simples fato de haver habilitação de termos antes expendidos. valores

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADMISSIBILIDADE 2681 MÉRITO De plano, destaco que a presente reclamação foi ajuizada antes da entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, tendo sido o recurso ordinário interposto após a vigência desta norma legal. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso DO ACIDENTE DE TRABALHO interposto e das contrarrazões apresentadas. O MM. Juiz "a quo",

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Contrato de trabalho 1613 "(...) As audiências poderão ocorrer, sem a presença dos Procuradores, sobretudo em ações que versem sobre O autor afirma que foi admitido em 13/07/2017, para desempenhar responsabilidade subsidiária da Administração Pública, com o a função de Controlador de Acesso, sendo dispensado sem justa objetivo de celebração de conciliação c

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 transcrito,podendo ser acessado o seu interior teor no site deste R e g i o n a l , n o 140 MANAUS/AM, 28 de setembro de 2020. e n d e r e ç o https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li LUSIMENDES ALCANTARA DOS SANTOS stView.seam, utilizando o número de documento Servidor de Secretaria 20082408412342400000007564605, bem como, querendo, apre

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 5769 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Contra a sentença de ID nº 1558a6a, complementada pela decisão Identificação de embargos de declaração de ID nº 59106c4, proferidas pelo MM. Juiz Wagner Ramos de Quadros, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados nesta reclamação trabalhista, cujo relatório adoto, recorre ordinariamente o reclamante, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1362 GUANOR X JOSÉ ALMAS DE JESUS FILHO E OUTROS - Vistos etc. Para homologação do novo acordo a que chegaram as partes nos presentes autos, o pedido formulado às fls. 35, deverá contar com a anuência de todos os envolvidos, a exemplo de fls. 25/26. Int. - ADV ANDREA PEREIRA HONDA OAB/SP 263800 566.01.201