Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 3255 SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIEMNTOS Data de admissão: 14/08/1986 BANCÁRIS DE CAMPINAS E REGIÃO Para fins de identificação, considerar-se-á o número do documento. BANCO DO BRASIL Nos termos do Ofício Circular TST GP JAP Nº 018/2017, Ag. 2857-6 desnecessária a assinatura manuscrita de documentos CC 986-5 eletrônicos assinados com certificado dig

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 311 RECORRENTE: ANDERSON GOMES FERREIRA De outra pare, aponta contradição acerca do uso de documentos do RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO, processo dependente. Alega que, a despeito da revelia da ora DINAMO ENGENHARIA LTDA embargante do processo principal, ela juntou tempestivamente RELATOR: FABIO ANDRE DE FARIAS documentos no processo apensado, mas tais

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10860 RECORRIDO: GUSTAVO HENRIQUE VALIM SILVA, WAL MART BRASIL LTDA Votos Revisores RELATORA: ELEONORA BORDINI COCA Acórdão Processo Nº RO-0010981-16.2014.5.15.0015 Relator ELEONORA BORDINI COCA RECORRENTE WAL MART BRASIL LTDA ADVOGADO MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684-D/SP) RECORRENTE GUSTAVO HENRIQUE VALIM SILVA ADVOGADO SAULO REGIS LOURENCO LOMBARDI(OAB: 322

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 3395 município quanto à fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço, no decorrer do Esclareça-se, desde já, que a fundamentação exposta não permite contrato de trabalho, que perdurou no período de 07/05/2015 a vislumbrar-se qualquer violação aos dispositivos constitucionais e 31/12/2016. infraconstitucionais a q

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 RÉU INDUSTRIA E COMERCIO DE TANQUES EBENEZER LTDA - EPP 2059 Intimado(s)/Citado(s): - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES WELLIKA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - JOELSON SAMPAIO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0011028-68.2016.5.15.0128 AUTOR: JOELSON SAMPAIO DOS SANTOS RÉU: INDUSTRIA E CO

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17296 2. REVOLVIMENTO DA MATÉRIA AO TRIBUNAL Preliminarmente a recorrente aduz que o E. Tribunal poderá e deverá julgar o presente recurso ordinário com a apreciação do Relatório processo como um todo, inclusive a apreciação das provas e documentos juntados aos autos. Sustenta que o art. 515 caput e parágrafo primeiro do CPC dispõe que a apelação devolve ao Tribu

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 35658 contradições, porventura existentes. Deste modo, inviável falar-se em necessidade de prequestionamento de fato superveniente ao recurso analisado ou mesmo a sua decisão." (TRT-ED-RO02224/92 - Ac. 1a T - Rel. Juiz Tobias de Macedo Filho). Assim, revela-se inviável o prequestionamento, já que o V. Acórdão apreciou totalmente as matérias. Esclareça-se, ainda,

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 347 representante de seu espólio, por oficial de justiça, para, querendo, antes da realização da audiência, ficando facultada a se defender dos alegados e pedidos exordiais. apresentação de defesa oral pelo tempo de até 20 minutos, devendo atribuir sigilo apenas nos casos devidamente Por fim, altera-se do polo passivo para que conste ESPÓLIO DE justificados ANTÔN

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 ADVOGADO HEITOR AUGUSTO DE ARAUJO ALBUQUERQUE(OAB: 34581/PE) COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA HEITOR AUGUSTO DE ARAUJO ALBUQUERQUE(OAB: 34581/PE) RÉU ADVOGADO 4737 Alega o embargante, em síntese, que a sentença não teria levado em conta a existência de transporte público em parte do trajeto. Desnecessária a intimação da embargada, nos termos da OJ 142, Intimado(

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 ADVOGADO 848 MIRLA FERNANDA DA MOTA UCHOA(OAB: 11679/PI) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - WDSON DAVID DE ARAUJO CAVALCANTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7a5301 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO Conclusão INTIMAÇÃO Nesta data, faço CONCLUSOS os presentes autos a(o) Fica V. Sa. intimad