810 resultados encontrados para devidas baixas. acreuna - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 O DA MANIFESTA AUSENCIA DE INTERESSE RECURSAL, CERTIFIQUE-SE O TR ANSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. ACREUNA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 7645-20.2018.8.09.0002 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CARLOS ROBERTO MORAES DE MELO INDICIADO : EDUARDO HENRIQUE PASCOAL MARQUES DESPA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 INTIME-SE, APENAS O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EM RAZA O DA MANIFESTA AUSENCIA DE INTERESSE RECURSAL, CERTIFIQUE-SE O TR ANSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. ACREUNA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 278789-07.2017.8.09.0002 AUTOS NR. : 762 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAMOEL DIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 NR. PROTOCOLO : 281481-76.2017.8.09.0002 AUTOS NR. : 786 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CERONE FIGUEREDO ARANTES INDICIADO : PAULO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, F ACE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE, APENAS O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EM RAZA O DA MANIFESTA AUSENCIA DE INTERESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, F ACE A ATIPICIDADE DA CONDUTA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE , APENAS O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EM RAZAO DA MANIF ESTA AUSENCIA DE INTERESSE RECURSAL, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. ACREUNA, 0 6 DE FEV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 AUTOS NR. : 757 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SERGIO RODRIGUES DE SOUZA INDICIADO : IGNORADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, F ACE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE, APENAS O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EM RAZA O DA MANIFESTA AUSENCIA DE INTERESSE RECURSAL, CERTIFIQUE-SE O TR ANSITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, F ACE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE, APENAS O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EM RAZA O DA MANIFESTA AUSENCIA DE INTERESSE RECURSAL, CERTIFIQUE-SE O TR ANSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. ACREUNA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018. REINALDO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, F ACE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE, APENAS O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EM RAZA O DA MANIFESTA AUSENCIA DE INTERESSE RECURSAL, CERTIFIQUE-SE O TR ANSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. ACREUNA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 5160-47.2018.8.09.0002 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOSE FRANCISCO DE SOUZA INDICIADO : IGNORADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, F ACE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE, APENAS O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EM RAZA O DA MANIFESTA AUSENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 ADV REQTE : 10467 GO - EUTERPY PEREIRA MARQUEZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 485, III, DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, POR AB ANDONO DA CAUSA. CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELA REQUERENTE. CASO SEJA BENEFICIARIA DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, PROCEDA-SE NOS TERMO S DO ART. 12 DA LEI 1060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, POR AB ANDONO DA CAUSA. CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELA REQUERENTE. CASO SEJA BENEFICIARIA DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, PROCEDA-SE NOS TERMO S DO ART. 12 DA LEI 1060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE . APOS O TRANSITO EM JULGADO,