6 resultados encontrados para devidas baixas. encerrou - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 SEGUIDA, O M. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: 1. TRATA-SE DE A CAO DE DECLARATORIA DE ATO DE ALIENACAO PARENTAL PROTOCOLADA POR FLAVIO NASCENTE PALLES EM FACE DE KELLY CRISTIANE MANOEL TORRES. A PARTE REQUERENTE PUGNOU PELA EXTINCAO DA ACAO NA PRESENTE AUDIE NCIA, SENDO QUE A PARTE REQUERIDA CONCORDOU COM A EXTINCAO. 2. AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A ACAO DE DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 284589-78.2008.8.09.0051 ( 200802845899 ) 1987 INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) NADIVA MARQUES DA SILVA BRAGA ROBERIO SOLANO DE SOUZA BRAGA 34127 GO - JOAO RODRIGUES SILVA FILHO 29228 GO - TABAJARA FRANCISCO POVOA NETO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICATIVA AOS 31 DE MARCO DE 2015,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 TA DE SEU FALECIMENTO. 3. A PARTE REQUERENTE APRESENTOU RAZOES FI NAIS REMISSIVAS. EM RAZOES FINAIS A PARTE REQUERIDA PUGNOU PELO R ECONHECIMENTO DA UNIAO ESTAVEL, HAJA VISTA PROVA TESTEMUNHAL. O P ARQUET MANIFESTOU FAVORAVELMENTE PELO RECONHECIMENTO DA UNIAO EST AVEL ENTRE O CASAL ANA PAULA TEIXEIRA DE LIMA CAMARGO E LEONARDO AUGUSTO BASTOS RIOS, NOS MOLDES PUGNADOS NA PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 71008-15.2016.8.09.0175 370 DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL APTLC DALBR 13329 GO - ANA PAULA FELIX DE SOUZA CARMO GUALB 40769 GO - ANA CAROLINA RODRIGUES PASSARINHO ADV REQDO : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 UIZ GUILHERME MARINONI, NO NOVISSIMO CODIGO DE PROCESSO CIVIL COM ENTADO, RT, 3 ED., P. 830, LECIONA: 3. RECONHECIMENTO DE REGULARI DADE. TEM O JUIZ DE OUVIR O MINISTERIO PUBLICO ANTES DE DECIDIR A RESPEITO DA REGULARIDADE DO TESTAMENTO (ART. 737, 2 DO NCPC), SO B PENA DE NULIDADE (ART. 279, NCPC). SE AS TESTEMUNHAS FOREM CONT ESTES SOBRE O FATO DA DISPOSICAO, AO MENOS, S