Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2692 867 presentes autos, em inspeção judicial (Portaria 1/2021). Processo prioritário envolvendo réu preso, com sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri designada para 5/10/2021. Cumpra-se a Secretaria os expedientes determinados. ADV: DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE (OAB 24955-N/CE), ADV: DIEGO ALVES DE SOUSA ROLIM (OAB 22299/ CE) - Processo 0013920-30.2017.8.06.0090 -

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2728 1035 para cumprimento da decisão, determino o arquivamento dos autos, com as devidas baixas, nos termos do artigo 513, § 1º, do Código de Processo Civil, aguardando-se a iniciativa do credor. ADV: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 14458/CE), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0010198-95.2011.8.06.0090 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - RE

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2715 935 opções você será direcionado para uma página e nela decida se ingressará na reunião pelo seu navegador ou pelo aplicativo Teams caso tenha instalado em sua máquina. No primeiro botão, você pode baixar o aplicativo Teams para instalar em seu computador; No segundo você acessa a reunião utilizando o seu navegador; No terceiro você abre o aplicativo Teams caso esteja

Caderno único ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Boa Vista, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6630 024/125 Comarca de Boa Vista Publicação de Matérias 2ª Vara Criminal Expediente de 18/02/2020 JUIZ(A) TITULAR: Cicero Renato Pereira Albuquerque Rodrigo Cardoso Furlan PROMOTOR(A): Cláudia Corrêa Parente Ilaine Aparecida Pagliarini ESCRIVÃO(Ã): Emerson Azevedo da Silva José Rogério de Sales Filho Marcos Antonio Demezio dos Santos Juiz RENATO ALBUQUERQUE Titular da 2ª Vara Criminal Nenhum

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2721 861 RELAÇÃO Nº 0288/2021 ADV: VIVIANE CORREIA DO PRADO FERREIRA (OAB 23588/CE) - Processo 0001069-85.2019.8.06.0090 - Procedimento Comum Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - REQUERENTE: Francisco das Chagas de Deus - Considerando o trânsito em julgado do provimento judicial que deu parcial provimento ao recurso de apelação e reformou a sentença proferida

Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2770 803 INTERTE: L.A.B. - Vistos em conclusão. Defiro o pedido de pág. 51, determinando a expedição de novo termo de compromisso, com os dados informados em referido pedido, intimando à parte requerente para assiná-lo junto à esta Secretaria. Após, designe-se data para entrevista da interditanda. ADV: GABRIEL UCHOA ARAUJO (OAB 23383/CE) - Processo 0009917-71.2013.8.06.0090 - P

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2601 820 processo, o encaminho com vista à defesa para, no prazo de cinco dias, apresentar alegações finais. ADV: KERGINALDO CANDIDO PEREIRA (OAB 18629/CE) - Processo 0013435-30.2017.8.06.0090 - Mandado de Segurança Cível - Liberação de Veículo Apreendido - IMPETRANTE: Ilario Alves Bernardino - Considerando o trânsito em julgado do provimento judicial que acolheu o reexame necess�

Caderno único ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Boa Vista, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico 2ª Vara Criminal Expediente de 29/11/2019 JUIZ(A) TITULAR: Cicero Renato Pereira Albuquerque Rodrigo Cardoso Furlan PROMOTOR(A): Cláudia Corrêa Parente Ilaine Aparecida Pagliarini ESCRIVÃO(Ã): Emerson Azevedo da Silva José Rogério de Sales Filho Marcos Antonio Demezio dos Santos Inquérito Policial 009 - 0159541-82.2007.8.23.0010 Nº antigo: 0010.07.159541-6 Indiciado: A. AUTOS nº: 0010.07.159541-6 ACUSADO (A): A Apurar

Caderno único ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Boa Vista, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico 025 - 0008890-28.2013.8.23.0010 Nº antigo: 0010.13.008890-8 Indiciado: A.A.F. Isto posto, com fulcro no artigo 107, inciso IV c/c artigo 109, inciso V, todos do Código Penal e ainda no artigo 485, incisos IV e VI, do CPC, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANTÔNIA ALMEIDA FARIAS, pela ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva estatal. Publique-se. Intimem-se. Registre. Expedientes necessários Com o trânsito em julgad

Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 DO INQUERITO POLICIAL, ESTE DEVERA SER DEFENDIDO, SALVO HIPOTESE NO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. (TJSP INQ. REL. ENNIO DE BARROS RT 429/321). ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERI AL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, APOS AS DEVIDAS BAIXAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PU