34 resultados encontrados para devidas baixas. sem custas. dou - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2013 óS, INTIMEM-SE O EXECUTADO PARA PAGAMENTO DO DéBITO REMANESCENTE, EM 03 DIAS, OU JUSTIFICAR O SEU INADIMPLEMENTO, SOB PENA DE PRIS ãO POR ATé 90 DIAS. ITAPACI , 2 8 DE MAIO DE 201 3 . DR. JONAS NU NES RESENDE JUIZ DE DIREITO EM AUXíLIO. NR. PROTOCOLO : 252556-31.2011.8.09.0083 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : YAS REQUERIDO : EAF ADV REQTE : 30147
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 EREM DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAME NTO. TRANSCORRIDO "IN ALBIS" O PRAZO SUPRA, ARQUIVEM OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. CASO HAJA MANIFESTACAO, VOLVAM CONCLUSOS. CERES, 11 DE MAIO DE 2015. LAZARO ALVES MARTIN S JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 416087-29.2009.8.09.0032 ( 200904160879 ) AUTOS NR. : 592 NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 ACUSADO : GERALDO MARTINS DA COSTA NETO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE DESCLASSIFICACAO E HOMOLOGO A TRANSACAO PENAL PARA CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, CONSISTE NTE NA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESES, DURANTE 05 (CINCO) HORAS SEMANAIS, EM INSTITUICAO INDICAD A PELO SIP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 OR HA 03 ANOS APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. ANTE O EXPOSTO, JUL GO EXTINTA A PUNIBILIDADE NO PRESENTE PROCESSO, COM SUPORTE NO IN CISO IV DO ART. 107 C/C INCISO VI DO ART. 109, AMBOS DO CODIGO PE NAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS E SEUS APENSOS , COM AS DEVIDAS BAIXAS. SEM CUSTAS. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E O MINISTERIO PUBLICO POR INTIMADO, DISPEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 _______________________ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: _________ ____________________________________________ ASSISTENTE DE ACUSAC AO: ___________________________________________________________ NR. PROTOCOLO : 48556-40.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 778 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INGRID LUANA CONCEICAO DA SILVA ACUSADO : RAFAEL CRUZ MORAIS DESPACHO : AUTOS 778/18 (2018
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 O. FOI DISPENSADA A OITIVA DA TESTEMUNHA WELLIANA MARIA RAMOS MEN DES. ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/0 3/2019 AS 15:00 HORAS. EXPECA-SE MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA P ARA A VITIMA, BEM COMO PARA AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO. FICAM OS PRESENTES DESDE JA INTIMADOS. NADA MAIS HAVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 APENAS SOLICITARAM APRESENTACAO DE MEMORIAIS. ATO CONTINUO, O MA GISTRADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, DECLARO O ACUSADO REVE L NOS TERMO DO ARTIGO 367 CPP. DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO E CO NCEDO VISTA AS PARTES, PARA ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL, BEM COMO PARA MANIFESTAR SOBRE OBJETOS APREENDIDOS NOS AUTOS, SE FOR O CASO . APRESENTADAS ESTAS, VOLVAM OS AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 ADV ACUS : 31382 GO - ELIANE BARBOSA DA SILVA 30613 GO - ROBSON ALVES DE MESQUITA MUNIZ ADV VIT : 5110 GO - MARIA ELIZABETH MACHADO DESPACHO : AUTOS 3 4 / 1 7 (20 1 603727242 ). ELO DESPACHO DIANTE DA RENUNCI A INFORMADA EM FL. RETRO, INTIME-SE A ADVOGADA DA VITIMA PARA JUN TAR SUBSTABELECIMENTO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. GOIANIA, 29/11/2018. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 ___________ VITIMA: _____________________________________________ ___________________________ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: _____ ________________________________________________ ASSISTENTE DE AC USACAO: _________________________________________________________ __ NR. PROTOCOLO : 225800-92.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 896 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO RODRIGUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 ANIA, 03 DE MAIO DE 2018. ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA JUIZA SUBS TITUTA NR. PROTOCOLO : 456709-20.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1744 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WASHINGTON RODRIGUES DA SILVA VITIMA : ADRIANA ALVES ARANTES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS 1744/14 (201404567091). ELO DESPACHO CONSIDERANDO O TERMO D E AUDIENCIA (FL