187 resultados encontrados para devidas cautelas. copia deste - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 SEGUINTES PROVIDENCIAS: I- COMUNIQUE-SE A PRISAO IMEDIATAMENTE AO JUIZO EXPEDIDOR DO MANDADO E SOLICITE-SE A ADOCAO DE PROVIDENCIA S URGENTES VISANDO A REMOCAO DO PRESO PARA OUTRO PRESIDIO SOB SUA JURISDICAO NO PRAZO MAXIMO DE TRINTA (30) DIAS ( 3 DO ART. 289 D O CPP); II- COMUNIQUE-SE AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ONDE O REU SE ENCONTRA QUE ESTA AUTORIZADA A TRANSFERENCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 NR. PROTOCOLO : 18584-09.2018.8.09.0051 AUTOS NR. : 67 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ANTONIO PERIS DUARTE DESPACHO : COMUNICACAO DE PRISAO N. 18584-09.2018.809.0051 (201800185841) PR OCESSO DE ORIGEM N. 484-67.2000.8.06.0100 PROCESSO N. 20180500010 7130 (JUIZO DE COOPERACAO) REU: ANTONIO PERES DUARTE VISTOS. DIAN TE DA INFORMACAO DE QUE O REU CONTINUA RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 REQUERIDO : AUTO POSTO VERA CRUZ LTDA AMADEU CARLOS DE OLIVEIRA CELIA REGINA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 48667 MG - CAIO VINICIUS CARDOSO PORFIRIO 81629 MG - VINICIUS FLAVIO BORGES BARRETOS ADV REQDO : 23335 GO - HUGO CESAR ROCHA DESPACHO : VISTOS. DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM, UMA VEZ QUE O(S) ATO(S) DEPRECADO(S) FOI(RAM) DEVIDAMENTE CUMPRIDO(S). G O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 ACUSADO : ADEMIR DA CONCEICAO DESPACHO : PROTOCOLO N. 7333-44.2017.809.0175 (201700073332) PROCESSO N. 201 708000051633 (JUIZ DE COOPERACAO) REU: ADEMIR DA CONCEICAO VISTOS . COMUNIQUE-SE, COM URGENCIA, VIA MALOTE DIGITAL OU E-MAIL, AO JU IZ DE COOPERACAO DESTE ESTADO QUE O REU FOI RECAMBIADO PARA A COM ARCA DE PONTES DE LACERDA-MT. EM SEGUIDA, REGISTRE-SE NO SPG O JU IZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 NR. PROTOCOLO : 160365-87.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 7251 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ANTONIEL DA SILVA FREITAS DESPACHO : DESPACHO/OFICIO _________________________________________________ _____________ DESTINATARIOS: JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA ASSUNTO: COMUNICA SOLTURA INDEVIDA DO REU E RECO MENDA REG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : FERNANDA DE SOUSA RIBEIRO REQUERIDO : CLEYTON MAIA BARROS (ESPOLIO) DESPACHO : DESPACHO: TENDO EM VISTA QUE A PRESENTE CARTA PRECATORIA FOI DEVO LVIDA A ORIGEM SEM O INTEGRAL CUMPRIMENTO DOS ATOS DEPRECADOS, E, RETORNOU A ESTA VARA PARA DAR SEQUENCIA AO CUMPRIMENTO DOS MESMO S, REDISTRIBUA-SE A MESMA AO 1 JUIZO PARA O QUAL FOI INIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 TO DA DEFESA, DETERMINANDO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA AO JUI ZO DE ORIGEM, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, COM AS DEVIDAS CAUTEL AS. NADA MAIS, LAVROU-SE ESTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, (CARLOS ROBERTO MACHADO JUNIOR) SEC RETARIO, O DIGITEI E ASSINO. MM. JUIZ(A) DE DIREITO DEFENSORA ACU SADOS NR. PROTOCOLO : 345395-85.2014.8.09.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 ARCA DE GOIANIA-GO RELATOR: DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA DATA DO JULGAMENTO: 03/02/2016 EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA. INQUIRICAO DE TESTEMUNHA RESIDENTE FORA DO JUIZO DA CAUSA PENAL. POSSIBILIDADE DE INTIMACAO POR MANDADO E OITIVA PELO JUIZ DO PRO CESSO. APLICACAO MITIGADA DO ART. 222, CAPUT, DO CPP. RELATIVIZASE A APLICACAO DO ART. 222, CAPUT, DO CODIGO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 RECADA. VENCIDO O PRAZO DE VINTE (20) DIAS, SEM MANIFESTACAO/PROV IDENCIA, DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA A ORIGEM, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAR, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. COPIA DESTE DESPACHO SERV IRA COMO OFICIO NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 002/2012 DA CORREGEDO RIA-GERAL DE JUSTICA DESTE ESTADO. GOIANIA, 14 DE JULHO DE 2016. MERCIA BATISTA LEITE DAFICO 1 JUIZA DE DIREI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 NR. PROTOCOLO : 366890-38.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 16074 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : LUCAS MARCON GOMES ADV ACUS : 5225 TO - INDIANO SOARES E SOUZA DESPACHO : VISTOS. E REQUISITO ESSENCIAL DA CARTA PRECATORIA A ASSINATURA DO JUIZ (ARTIGO 202, IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). CONSTA DA IN FORMACAO DE FL. 33 QUE NAO FOI