120 resultados encontrados para devidas cautelas. copia deste despacho servira - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 DE SEU ADVOGADO, VIA DJE, PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, INS TRUIR A PRESENTE CARTA PRECATORIA COM A(S) PECA(S) ABAIXO ASSINAL ADA(S), A FIM DE POSSIBILITAR SEU REGULAR CUMPRIMENTO: ( ) COPIA DA PETICAO INICIAL; ( X ) COPIA DA(S) CONTESTACAO(OES) OFERTADA(S ) PELO(S) REU(S) PARA QUE POSSAM SER MELHOR IDENTIFICADOS OS PONT OS CONTROVERTIDOS OU INFORMACAO DE QUE ESSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 LICITADAS DIRETAMENTE PELO JUIZ PROCESSANTE A DIRECAO DO PRESIDIO ONDE ELE SE ENCONTRA OU A OUTRO DEPARTAMENTO DA SEGURANCA PUBLIC A ENCARREGADO DESSA MEDIDA. RESSALTO QUE A LEI ESTADUAL N. 19.962 /2018 CONFERIU AO ORGAO ESTADUAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA A UTONOMIA E INDEPENDENCIA PARA GESTAO DE VAGAS, IMPLANTACAO E MOVI MENTACAO DOS ENCARCERADOS. POR TRATAR-SE DE R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 IVIDADES, DEVERA A PARTIR DE AGORA SER FEITO NAS DEPENDENCIAS DA CAP. SOLICITE-SE A CAP QUE COMUNIQUE IMEDIATAMENTE A ESTE JUIZO Q UALQUER FALTA QUE VIER A SER COMETIDA PELO(S) BENEFICIADO(S) E QU E POSSA ENSEJAR A REVOGACAO DO BENEFICIO. INTIME-SE O REU LUCAS S OUSA MATOS PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, COMPARECER(EM) PERA NTE ESTE JUIZO, NO PERIODO MATUTINO, PARA JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 NR. PROTOCOLO : 18584-09.2018.8.09.0051 AUTOS NR. : 67 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ANTONIO PERIS DUARTE DESPACHO : COMUNICACAO DE PRISAO N. 18584-09.2018.809.0051 (201800185841) PR OCESSO DE ORIGEM N. 484-67.2000.8.06.0100 PROCESSO N. 20180500010 7130 (JUIZO DE COOPERACAO) REU: ANTONIO PERES DUARTE VISTOS. DIAN TE DA INFORMACAO DE QUE O REU CONTINUA RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 ACUSADO : ADEMIR DA CONCEICAO DESPACHO : PROTOCOLO N. 7333-44.2017.809.0175 (201700073332) PROCESSO N. 201 708000051633 (JUIZ DE COOPERACAO) REU: ADEMIR DA CONCEICAO VISTOS . COMUNIQUE-SE, COM URGENCIA, VIA MALOTE DIGITAL OU E-MAIL, AO JU IZ DE COOPERACAO DESTE ESTADO QUE O REU FOI RECAMBIADO PARA A COM ARCA DE PONTES DE LACERDA-MT. EM SEGUIDA, REGISTRE-SE NO SPG O JU IZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : FERNANDA DE SOUSA RIBEIRO REQUERIDO : CLEYTON MAIA BARROS (ESPOLIO) DESPACHO : DESPACHO: TENDO EM VISTA QUE A PRESENTE CARTA PRECATORIA FOI DEVO LVIDA A ORIGEM SEM O INTEGRAL CUMPRIMENTO DOS ATOS DEPRECADOS, E, RETORNOU A ESTA VARA PARA DAR SEQUENCIA AO CUMPRIMENTO DOS MESMO S, REDISTRIBUA-SE A MESMA AO 1 JUIZO PARA O QUAL FOI INIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 TO DA DEFESA, DETERMINANDO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA AO JUI ZO DE ORIGEM, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, COM AS DEVIDAS CAUTEL AS. NADA MAIS, LAVROU-SE ESTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, (CARLOS ROBERTO MACHADO JUNIOR) SEC RETARIO, O DIGITEI E ASSINO. MM. JUIZ(A) DE DIREITO DEFENSORA ACU SADOS NR. PROTOCOLO : 345395-85.2014.8.09.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 ARCA DE GOIANIA-GO RELATOR: DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA DATA DO JULGAMENTO: 03/02/2016 EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA. INQUIRICAO DE TESTEMUNHA RESIDENTE FORA DO JUIZO DA CAUSA PENAL. POSSIBILIDADE DE INTIMACAO POR MANDADO E OITIVA PELO JUIZ DO PRO CESSO. APLICACAO MITIGADA DO ART. 222, CAPUT, DO CPP. RELATIVIZASE A APLICACAO DO ART. 222, CAPUT, DO CODIGO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 OFICIO AO JUIZ DE COOPERACAO, RELATANDO A SITUACAO DESTES AUTOS E SOLICITANDO SUA COLABORACAO NO SENTIDO DE BUSCAR JUNTO AO JUIZ PROCESSANTE, AO JUIZ DE COOPERACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTA DO DE MINAS GERAIS E/OU A OUTROS ORGAOS MEDIDAS EFICAZES PARA AGI LIZAR A TRANSFERENCIA DO(A) PRESO(A). COPIA DESTE DESPACHO SERVIR A COMO OFICIO NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 002/2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PRECANTE PARA PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PARA O CUMPRIMEN TO DA PRECATORIA, POIS A ISENCAO DE PAGAMENTO CONFERIDA AO MINIST ERIO PUBLICO NAO SE ESTENDE A PARTE CONTRARIA QUANTO AOS ATOS POR ESTA REQUERIDOS. RECEBIDA A INFORMACAO E, CASO AS TESTEMUNHAS TE NHAM SIDO ARROLADAS PELA PARTE RE, COMPROVADO O PAGAMENTO DAS CUS TAS, AGENDE-SE A AUDIENCIA PARA A PRODUCAO