Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 560 Tribunal Pleno do TST no ArgInc-479-60.2011.5.04.0231 e ED- técnica, a qual teve o seguinte resultado: "De acordo com a perícia ArgInc-479-60.2011.5.04.0231, acolho o pleito recursal da realizada no meio ambiente de trabalho semelhante ao do agravante para determinar aplicação da TR até 24-3-2015 e do reclamante, concluo que desenvolveu atividades em meio ambie

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 594 realizada no meio ambiente de trabalho semelhante ao do reclamação trabalhista, não dispensa o enquadramento da atividade reclamante, concluo que desenvolveu atividades em meio ambiente entre as insalubres, que é ato da competência do Ministro do classificado como sendo insalubre e a insalubridade é de grau Trabalho e Previdência Social. médio o que corresp

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ESTABILIDADE 5205 O regime de trabalho do reclamante era contínuo moderado, de pé, trabalho leve com alguma movimentação. Embora o reclamante tenha se afastado do trabalho por períodos sucessivos de 15 dias, conforme relatório do perito judicial (ID. De acordo com o Quadro do Anexo 3 da NR-15 da Portaria 8401f0e - Pág. 6), não houve deferimento de afastamento 3.21

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5211 trabalho leve com alguma movimentação. Embora o reclamante tenha se afastado do trabalho por períodos sucessivos de 15 dias, conforme relatório do perito judicial (ID. De acordo com o Quadro do Anexo 3 da NR-15 da Portaria 8401f0e - Pág. 6), não houve deferimento de afastamento 3.214/78, para trabalho contínuo moderado o limite IBUTG = 26,7 previdenciário por

Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 6457 substituído o empregado "Peixotinho" na função de vazador... EM dava abaixo do limite de tolerância? nenhum momento foi dito que esse empregado teria sido substituído R. Não se aplica as condições existentes na reclamada, quer para o pelo reclamante na função. Ajudante de Fundição no carrossel, quer para o Vazador os limites Logo, defiro as diferenças sa

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 atividade exposta ao sol e atividade na sombra ou tendo pausa a 403 metabólicas" (ID 8f0d77c - Pág. 2; g.n.). atividade de carpinteiro não se classificaria como sendo insalubre, porém, para a atividade de servente se classifica Ora, quer nos parecer evidente que tanto o Servente como o como sendo insalubre. Essa diferença é decorrente da Carpinteiro trabalhavam em

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2321 EMENTA: NULIDADE DA PROVA PERICIAL DECLARADA DE OFÍCIO. Não realizada a medição de temperatura mostra-se nula a EMENTA: NULIDADE DA PROVA PERICIAL DECLARADA DE prova pericial porque o procedimento adotado contraria o item II da OFÍCIO. Não realizada a medição de temperatura mostra-se nula a OJ nº 173 da SBDI-I do C. TST, que prevê o pagamento do prova perici

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 20877 o Sr. Perito José Antônio Gomes Gachido consignou que: Isso porque a responsabilidade subsidiária prescinde de qualquer ilegalidade no contrato de prestação de serviços, bem como da "Em relação ao calor, foram caracterizados os seguintes FATOS: existência de vínculo empregatício entre o trabalhador e o tomador de serviços. Por isso, inclusive, diz-se que

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 2724 insalubridade devido ao calor natural, em trabalhos realizados a céu PODER JUDICIÁRIO aberto, desde que o Empregado exerça atividade exposto ao calor JUSTIÇA DO acima dos limites de tolerância. DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu do recurso interposto pelo Reclamante; no PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO mérito, sem d

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 91.2010.5.03.0009) 20869 Determinada a realização de perícia no local de trabalho da obreira, o Sr. Perito José Antônio Gomes Gachido consignou que: Isso porque a responsabilidade subsidiária prescinde de qualquer ilegalidade no contrato de prestação de serviços, bem como da "Em relação ao calor, foram caracterizados os seguintes FATOS: existência de vínculo