9 resultados encontrados para devido ao car - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3407 da 1? Vara Criminal Da comarca de Rondon do Par?/PA PROCESSO: 00088720620178140046 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/03/2021---DENUNCIADO:LUCAS FERNANDES PARDIM DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO. Proc. 0008872-06.2017.8.14.0046 ? DESPACHO ?????????Ap?s detida an?lise dos autos, e considerando o teo
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 TADO NA COMARCA DE MUNDO NOVO/GO, RESTANDO, PORTANTO, INVIAVEL O CUMPRIMENTO DESTA NESTA COMARCA, EM RAZAO DA DISTANCIA QUE A TEST EMUNHA PRECISARIA PERCORRER PARA SER OUVIDA. ASSIM, DEVIDO AO CAR ATER ITINERANTE DA DEPRECATA, REMETAM-SE OS AUTOS PARA CUMPRIMENT O NA COMARCA DE MUNDO NOVO/GO. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE, INF ORMANDO SOBRE O OCORRIDO. CUMPRA-SE. FIRMINO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/01/2018 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE FIRMINOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOSE DONIZETE CARNEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO CARDOSO GERHARDT =======================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 242269-86.2015.8.09.0109 AUTOS NR. : 50 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : CELY CARVALHO SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 18472 GO - SILVIO FERNANDES DE MENESES DESPACHO : AUTOS N. 50/2015 DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENTO PARA O DIA 05/05/16, AS 13:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 ACAO DE SERVICOS HOSPITALARES COMO, TAMBEM, NA ADMINISTRACAO DE R ECURSO DE PESSOAL, INCLUINDO, DENTRE DESTES, OS SERVIDORES PUBLIC OS CEDIDOS PELO PROPRIO ESTADO DE GOIAS (CLAUSULA QUARTA E SEXTA) . VERIFICO QUE ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO, D E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO, BEM COMO RESPEITA DO O DEVIDO PROCESSO LEGAL, O CONTRADITORIO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3396 trânsito em julgado desta sentença, DETERMINO as seguintes providências para o réu: 1 .Lance-se o nome do (s) acusado(s) no Rol dos Culpados; 2. Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral do Para. Comunicando a condenação do (s) acusado(s), com sua devida identificação, acompanhada de fotocópia da presente decisão, para cumprimento do disposto no parágrafo §2°, artigo 71, do Código Eleitora
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3427 2021. JO?O VAL?RIO DE MOURA J?NIOR Juiz de Direito Titular pela 1? Vara Criminal de Rondon do Par?/PA PROCESSO: 00065418520168140046 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 31/03/2021---DENUNCIADO:DELCIMAR VIEIRA DIAS VITIMA:R. C. T. . Proc. 0006541-85.2016.8.14.0046 ????????????????????????DESPACHO ??????
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 OS CEDIDOS PELO PROPRIO ESTADO DE GOIAS (CLAUSULA QUARTA E SEXTA) . VERIFICO QUE ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO, D E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO, BEM COMO RESPEITA DO O DEVIDO PROCESSO LEGAL, O CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, RAZAO PELA QUAL PASSO A ANALISE DO MERITO DA CAUSA, COM FUNDAMENTO NO ART. 355, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO CIVI