10.001 resultados encontrados para devido ao estado - data: 07/08/2025
Página 1 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Publicação: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXI - Edição 4790 21 LOTE Nº 048 Veículo HONDA, modelo CG 125 TITAN, combustível GASOLINA, placa HRQ-2850, município de DOURADOS - MS, Descrição cor VERMELHA, ano de fabricação/modelo 1996/1996, motor nº JC25E-T027807, chassi nº 9C2JC250TTR027807, RENAVAM nº 692632204, . R$ 105,00Débitos: R$ 1.533,39 (este débito poderá ser baixado pelo arrematante junto
Segunda-feira, 08 DE AGOSTO DE 2022 tada por voto de qualidade. 2. Deve ser acolhida as razões da defesa quando restarem provados nos autos que a glosa de crédito fiscal foi indevida. 3. Deixar de comprovar com documentos hábeis a origem e procedência do lançamento dos créditos do ICMS, caracteriza improcedência do AINF. 4. Recurso conhecido e provido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 14/06/2022. DATA DO ACÓRDÃO: 05/07/2022. ACÓRDÃO N. 8412 - 2ª CPJ.RECURSO Nº 19576 �
Publicação: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Descrição Lance Inicial Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXI - Edição 4790 22 LOTE Nº 054 Veículo FORD, modelo KA FLEX, combustível ÁLCOOL/GASOLINA, placa NRF-7092, município de SELVÍRIA - MS, cor VERMELHA, ano de fabricação/modelo 2011/2011, motor nº SMRBB319378, chassi nº 9BFZK53A9BB319378, RENAVAM nº 332840433, . R$ 845,00Débitos: (este débito poderá ser baixado pelo arrematante j
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 165 REMESSA NECESSÁRIA. TRIBUTÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. ITCMD. DEVIDO AO ESTADO DA SITUAÇÃO DOS BENS. INVENTÁRIO. IMÓVEIS SITUADOS EM SÃO PAULO. AUSÊNCIA DE CRÉDITO DO ESTADO DO PARÁ. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. Trata-se de reexame necessário de sentença que, nos autos da ação declaratória de inexistência de débito fiscal, julgou procedentes os pedidos e declarou i
2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 274 Importância Nacional (ESPIN) considerando os riscos do novo INTIMAÇÃO coronavírus (Covid-19), determino o cancelamento da audiência Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: marcada para 23/04/2020 09:20 na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Aracaju. 2. Aguarde-se até posterior deliberação. PODER JUDICIÁRIO 3. Notifique-se. JU
Publicação: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Descrição Lance Inicial Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXI - Edição 4790 20 LOTE Nº 042 Veículo FIAT, modelo PALIO FIRE, combustível ÁLCOOL/GASOLINA, placa OYJ8J33, município de CAMPO GRANDE - MS, cor BRANCA, ano de fabricação/modelo 2014/2015, motor nº 310A10112144181, chassi nº 9BD17122LF5963129, RENAVAM nº 1155162711, . R$ 12.295,00Débitos: R$ 1.291,81 (este débito poderá ser bai
2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 270 ARACAJU/SE, 22 de abril de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO Juiz do Trabalho Substituto Defiro o requerimento do autor. Proceda-se à transferência dos valores para a conta bancária indicada pela parte autora, devido ao estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) considerando os riscos do novo cor
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 487 Intime-se. - ADV: LUCAS BASTA (OAB 168214/SP), RODRIGO DE SOUZA (OAB 320909/SP) Processo 0072543-65.2018.8.26.0100 (processo principal 1033026-75.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - VIVIANI ALVES MONTICELLI - Tecnisa S.A. - - Norfolk Investimentos Imobiliários Ltd
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1529 Processo 1008026-92.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Diante do trânsito em julgado da sentença, em caso de eventual execução de sentença/sucumbência deverá ser observado pelo interessado o COMUNICADO CG Nº 1789/2017, cabendo ao exequente, se o
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1418 Processo 1015489-56.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Maria Fabília Ferreira da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Diante do trânsito em julgado da sentença, em caso de eventual execução de sentença/sucumbência d