10.001 resultados encontrados para devido ao fato - data: 21/07/2025
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2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 5110 devido ao fato de laborar exposto a RADIAÇÕES NÃO determinado pelas Leis e NR's vigentes, à: IONIZANTES, gentileza reportar-se ao 6º Embasamento Legal INSALUBRIDADE, EM GRAU MÉDIO, DURANTE TODO O (anexo 01); PERÍODO LABORAL, devido ao fato de laborar exposto a PERICULOSIDADE, DURANTE TODO O PERÍODO LABORAL, RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES, gentileza reportar-se
2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 HIDROCARBONETOS; 5109 4º Grupo: Substituídos exposto à periculosidade, como maior benefício durante todo o período laborado ou parte dele. - Substituído Edson Luis Pinto de Oliveira: fica caracterizada A - Substituído Donaldo dos Santos: fica caracterizada A EXPOSIÇÃO do mesmo à INSALUBRIDADE, EM GRAU MÁXIMO, EXPOSIÇÃO do mesmo, conforme determinado pelas Lei
Edição nº 69/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de abril de 2017 Nº 2016.01.1.035172-9 - Monitoria - A: FIXOTECH COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA EPP. Adv(s).: MG099065 - Alex Luciano Valadares de Almeida. R: BRATENE ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico que expedi o edital, bem como o enviei eletronicamente para publicação no Diário de Justiça Eletrônico, no sítio eletrônico do TJDFT (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional
2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 5108 487, II, do CPC de 2015, aplicável subsidiariamente ao processo do laborar exposto a UMIDADE e ACÍDO FOSFÓRICO (AGENTES trabalho. QUÍMICOS); - Substituído Danilo Pedrosa Fonseca: fica caracterizada A DESISTÊNCIA DO SUBSTITUÍDO DANILO ANTUNES DE EXPOSIÇÃO do mesmo à INSALUBRIDADE, EM GRAU MÉDIO, OLIVEIRA DURANTE TODO O PERÍODO LABORAL, devido ao fato de
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1540 Extraordinária - SEBASTIÃO ANTÔNIO GRIZANTE E OUTROS - Baixo os autos em Cartório, sem decisão, tendo em vista haver cessado minha designação nesta data, sem tempo hábil para deliberação, devido ao fato de estar cumulando, no período de 07 a 31 de janeiro de 2013, a Terceira Vara Cível de Mogi G
1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 1892 reclamada datam de 4-2-2013, 12-2-2013, 19-2-2013 e 15-4-2013. A parcela integra ainda o salário do autor para efeito de liquidação Portanto, a par da omissão das datas em contestação de modo a desta sentença. demonstrar a imediatidade da justa causa, que, segundo a própria Quanto ao vale refeição, o documento sob ID 4854c75 comprova defesa, deve observar
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 1983 vista haver cessado minha designação nesta data, sem tempo hábil para deliberação, devido ao fato de estar cumulando, de 02 a 27 de julho de 2012, a Vara Criminal de Mogi Guaçu e, no período de 03 a 27 de julho de 2012, a 2ª Vara Cível desta Comarca, além do acúmulo de serviço e de processos de outro
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 1980 - LILIA RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA X BANCO DO BRASIL S A - Baixo os autos em cartório, sem decisão, tendo em vista haver cessado minha designação nesta data, sem tempo hábil para deliberação, devido ao fato de estar cumulando, de 02 a 27 de julho de 2012, a Vara Criminal de Mogi Guaçu e, no período de 03
2403/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Laudo pericial acostado aos autos, com esclarecimentos. 5111 Caso o M.M. Juiz considere o Anexo 08, da NR 15, revogado Manifestações da Reclamada. em 13/08/2014, tecnicamente, fica caracterizada A EXPOSIÇÃO Réplica do Reclamante, anexando planilha com apontamentos de do reclamante à INSALUBRIDADE, EM GRAU MÉDIO, DO INICIO diferenças de horas extras. DE SUA CONTR
1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2303 quando o(a) autor(a) logra êxito na causa. o O anexo 2 da NR-16 não determina o tempo de exposição para A simples declaração de pobreza é bastante à concessão do a caracterização ou não da exposição à periculosidade por benefício, desde que não haja nos autos prova de sua falsidade. inflamáveis, ou seja; a NR-16 é omissa quanto ao tempo de Rejeito,