Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 872 1788 observou a motocicleta do acusado sem placas; que suspeitando da situação, sinalizou para que o acusado parasse, porém, este desobedeceu a ordem policial e empreitou fuga; que após parar a moto abordou o acusado e constatou-se que sua CNH, além de vencida desde 2005, é de categoria B, não permitindo a

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 11772 Nego provimento. 2. Da Doença Laboral (...) Não lhe assiste razão. O reclamante informa na petição inicial que "Devido aos ANTECEDENTES PESSOAIS movimentos repetitivos que realizava e também pelo desgaste da empilhadeira que dirigia, fazendo com que o reclamante Artroscopia em joelho direito em março de 2015. forçasse sua perna e consequentemente seu joe

Seção II ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1388 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 DESFAVORáVEIS AO RéU E DEVIDO AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS QUE SãO VáRIOS. CONDENO AINDA O DENUNCIADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR NãO SER BENEFICIáRIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. EM SE DE MUTIRãO CARCERáRIO E TENDO EM FACE QUE O RéU FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME FECHADO TENDO RESPONDIDO TODO O PROCESSO PRESO E POR AINDA ESTAR

Seção II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/05/2014 CONDENAçãO, E SER CONTUMAZ NA PRATICA DE CRIME E LEVANDO-SE EM CONSIDERAçãO O DISPOSTO NO PARáGRAFO 3º DO ARTIGO ACIMA CITADO, O MESMO DEVERá INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMI-ABERTO, NA PENITENCIáRIA ODENIR GUIMARãES, TENDO EM FACE AS CIRCUNSTâNCIAS DO ARTIGO 59 DO CP, QUE NA MAIORIA SãO DESFAVORáVEIS AO RéU E DEVIDO AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS Q

Seção III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 OVIMENTACAO DA MAQUINA ADMINISTRATIVA, SERIA UM DESPERDICIO TEMPO RAL SUBMETER ALGUEM A UM PROCESSO CRIMINAL QUE, AO FINAL, O SABE QUE SERA ATINGIDO PELO ADVENTO DA PRESCRICAO. NO PRESENTE CASO, O CRIME IMPUTADO O ACUSADO E AQUELE DESCRITO NO ARTIGO 180, 3, DO CODIGO PENAL, QUE PREVE A PENA DE DETENCAO, DE UM MES A UM ANO, O U MULTA, OU AMBAS AS PENAS. OCORRE QUE, EM

Seção III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 METER ALGUEM A UM PROCESSO CRIMINAL QUE, AO FINAL, O SABE QUE SER A ATINGIDO PELO ADVENTO DA PRESCRICAO. NO PRESENTE CASO, O CRIME IMPUTADO AO DENUNCIADO E AQUELE DESCRITO NO 155, 4, INCISO I, DO CODIGO PENAL, QUE PREVE A PENA DE RECLUSAO DE 2 (DOIS) A 4 (QUATR O) ANOS. OCORRE QUE, EM CASO DE CONDENACAO DO DENUNCIADO, DEVIDO AOS ANTECEDENTES E DEMAIS CIRCUNSTANCIAS EM

Publicações Judiciais I ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Intime-se o réu Fábio Monteiro de Barros Filho para apresentar as razões recursais, a teor do disposto no artigo 600, §4º, do CPP. Apresentadas as razões, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem para que o MPF ofereça as contrarrazões. São Paulo, 03 de dezembro de 2012. Cecilia Mello Desembargadora Federal 00005 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006862-53.2004.4.03.6102/SP 2004.61.02.006862-7/SP RELATORA APELANTE APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal CECILI

Publicações Judiciais I ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Intime-se o réu Fábio Monteiro de Barros Filho para apresentar as razões recursais, a teor do disposto no artigo 600, §4º, do CPP. Apresentadas as razões, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem para que o MPF ofereça as contrarrazões. São Paulo, 03 de dezembro de 2012. Cecilia Mello Desembargadora Federal 00005 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006862-53.2004.4.03.6102/SP 2004.61.02.006862-7/SP RELATORA APELANTE APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal CECILI

Seção II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1482 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/02/2014 (VINTE) DIAS-MULTA, A QUAL TORNO DEFINITIVA FACE A AUSêNCIA DE AGRAVANTES E DE CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO E DIMINUIçãO DE PENA LEVANDO EM CONSIDERAçãO A SITUAçãO FINANCEIRA DO RéU, ARBITRO O DIA MULTA EM 1/30 DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE A éPOCA DO FATO, A SER ATUALIZADO QUANDO DA EXECUçãO DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA DE PRESTAçãO

Seção II ● 05/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1497 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 DE DIMINUIçãO DE PENA LEVANDO EM CONSIDERAçãO A SITUAçãO FINANCEIRA DO RéU, ARBITRO O DIA MULTA EM 1/30 DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE A éPOCA DO FATO, A SER ATUALIZADO QUANDO DA EXECUçãO A PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE IMPOSTA, SEGUNDO O ARTIGO 33, PARáGRAFO 2º, LETRA “B” DO CóDIGO PENAL, DEVERIA SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME SEMI-ABERTO, SENDO QUE DE