535 resultados encontrados para devido ap banco - data: 11/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2271 SANTOS (OAB 250071/SP) Processo 1040064-73.2016.8.26.0002 (apensado ao processo 1047627-21.2016.8.26.0002) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - T.I.C.M. e outros - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido de 60 dias. No silêncio, decorrido o prazo, aguarde-se provoca
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2853 (OAB 999999/DP), LAURA CAROLINA PACHANI MOREIRA (OAB 341849/SP), VANILZA BARBOSA MATOS (OAB 215530/SP) Processo 1025573-90.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum - Aquisição - Francisco Canindé do Nascimento - Nelson de Souza - - Esporte Clube Banespa - Vistos. Fls.227/231. Não cabe ao juízo de Primeira Instância ap
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2148 terceiro, posto que seu consentimento é dispensável. Mas a cessão não lhe é indiferente, pois que importa mudança do destinatário da prestação. Em vez de pagar ao credor com quem contratou a dívida, deve fazê-lo ao cessionário.” (KARAM, Munir. A transmissão das obrigações: cessão de crédito e assunção
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2290 respectiva entidade. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (STJ - AgRg no REsp: 812124 RS 2006/0008754-1, Relator: Ministra ALDERITA RAMOS DE OLIVEIRA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/PE), Data de Julgamento: 18/06/2013, T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJe 01/07/2013). “APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INE
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2851 mantido no pólo e o cessionário como assistente, sendo que no caso em tela houve cessão total. Assevere-se que a cessão de direitos de crédito é perfeitamente válida, não sendo necessária a notificação ao credor para que ela ocorra. A despeito de a cessão de crédito impor comunicação prévia ao devedor s
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2288 DE CRÉDITO. ANUÊNCIA DO DEVEDOR. DESNECESSIDADE. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 567, II, DO CPC. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009. ENTENDIMENTO FIRMADO EM RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. 1. A existência da regra específica que prevê expressamente a possibilidade de prosseguimento da
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2288 DE CRÉDITO. ANUÊNCIA DO DEVEDOR. DESNECESSIDADE. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 567, II, DO CPC. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009. ENTENDIMENTO FIRMADO EM RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. 1. A existência da regra específica que prevê expressamente a possibilidade de prosseguimento da
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2425 2177 que produza seus legais efeitos de direito.Declaro suspenso o processo, com fulcro no artigo 922 do CPC.Arquivem-se os autos, no aguardo do cumprimento do acordo ora homologado.Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO TORRES MELLO (OAB 162619/SP), SERGIO BUSHATSKY (OAB 89249/SP), JAQUES BUSHATSKY (OAB 50258/SP) Processo 0187121-11.1999.
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2128 no REsp: 812124 RS 2006/0008754-1, Relator: Ministra ALDERITA RAMOS DE OLIVEIRA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/PE), Data de Julgamento: 18/06/2013, T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJe 01/07/2013) “APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM DANO MORAL E PEDIDO DE TUTELA ANTECIP
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2700 vez de pagar ao credor com quem contratou a dívida, deve fazê-lo ao cessionário.” (KARAM, Munir. A transmissão das obrigações: cessão de crédito e assunção de dívida. In: FRANCIULLI NETTO; FERREIRA MENDES; SILVA MARTINS. O Novo Código Civil: homenagem ao Prof. Miguel Reale. 2.ed. São Paulo: LTr, 2005, p. 33