137 resultados encontrados para devido decreto prisional - data: 03/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 EM-SE. APENSEM-SE AOS PRINCIPAIS. PROTOCOLO NR. : 344149-83.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1663 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANA CAROLINA CARDOSO DA SILVA INDICIADO : AROLDO DE JESUS DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTS. 312 E 313, II, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE ELDER FI GUEIRA BRAGA. EXPECA-SE O DEVIDO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 DADOS DE INTIMACOES DEVERAO OCORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 172 2 DO CPC, CASO RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTATIV AS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 171468-83.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 913 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILIAS BORGES SALES VITIMA : CARLA CUNHA SILVA DESPACHO : NO PRESENTE M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WCA VITIMA : BSOSD ADV ACUS : 45235 GO - DIEGO SILVA DE SA 46226 GO - DIEGO VICENTE DA CUNHA DESPACHO : ASSIM, NESSE CASO, VITIMA MENOR DE 14 (QUATORZE) ANOS A VIOLENCIA E PRESUMIVEL, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM CONSENTIMENTO OU NAO A S QUESTOES DE MERITO SERAO ANALISADAS NO DECORRER DA INSTRUCAO P ROCESSUAL VERIFICO QUE J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 NR. PROTOCOLO : 160229-09.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 842 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : S DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTS. 312 E 313, II, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE OMERIO C USTODIO FERREIRA JUNIOR. EXPECA-SE O DEVIDO DECRETO PRISIONAL, NO QUAL DEVERA CONSTAR A DETERMINACAO DE IMEDIATA COMUN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 MANTER CONTATO COM A VITIMA E SEUS FAMILIARES POR QUALQUER MEIO D E COMUNICACAO, NOS TERMOS DO ART. 22, INCISO, III, DA LEI N 11.34 0/06, SENDO QUE AS PRESENTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA FICAR AO EM VIGOR POR PRAZO INDETERMINADO; 5- QUE A VITIMA SEJA OUVIDA EM SALA DE DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES, POR ME IO DE TECNICA DO DEPOIMENTO ESPECIAL, COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 IFESTACAO DO I. R. MINISTERIAL AS FLS. 27-28, ESTE MANIFESTOU PEL A DECRETACAO DA PRISAO DO REQUERIDO, DIANTE DOS DESCUMPRIMENTOS D AS MEDIDAS PROTETIVAS, VEZ QUE ESTE VEM INJURIANDO CONSTANTEMENTE A VITIMA, CONFORME DOCUMENTOS JUNTADOS. VIERAM-ME OS AUTOS CONCL USOS PARA ANALISE. E O RELATO. DECIDO. SABE-SE QUE A PRESERVACAO DA ORDEM PUBLICA NAO SE RESTRINGE AS MEDIDAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 ERVACAO DA ORDEM PUBLICA NAO SE RESTRINGE AS MEDIDAS PREVENTIVAS DA IRRUPCAO DE CONFLITOS E TUMULTOS, MAS ABRANGE TAMBEM A PROMOCA O DAQUELAS PROVIDENCIAS DE RESGUARDO A INTEGRIDADE DAS INSTITUICO ES, A SUA CREDIBILIDADE SOCIAL E AO AUMENTO DA CONFIANCA DA POPUL ACAO NOS MECANISMOS OFICIAIS DE REPRESSAO AS DIVERSAS FORMAS DE D ELINQUENCIA. COMO SE VE, O FUNDAMENTO NAO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 ADV ACUS : 41056 GO - DANIEL CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTS. 312 E 313, II, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE WEVERTON CARLOS ALVES BATISTA. POR DERRADEIRO, TENHO COMO PREJUDICADO OS PEDIDOS FORMULADOS AS FLS. 102 E 111 DOS AUTOS, TENDO EM VISTA A PERDA DO OBJETO, PELA DECISAO DE DECRETO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PROTOCOLO NR. : 284104-21.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 867 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WESLEY PEREIRA DA SILVA VITIMA : CYNTIA CANDIDA DIMARAES DESPACHO : ACOLHO O PEDIDO FORMULADO PELO R. MINISTERIAL. ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. PROTOCOLO NR. : 37454-60.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 192 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCILENE GUSTAVO DE JESUS ACUSADO : JORGE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PLICACAO ANALOGICA DO ENUNCIADO N.104 DO FONAJE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 178483-93.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1147 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : RENATO TADEU BOTAZZO JUNIOR REQUERENTE : CRISTIANE MELO TAVARES DE OLIVEIRA DESPACHO : VISTOS. OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AP OS, NOVA CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO : 179558-70.2017