481 resultados encontrados para devido momento processual - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 1701 Recurso tempestivo, pois a reclamada tomou ciência da decisão em 16/07/2018 (ID. 3cef26c) e interpôs o recurso no dia 19/07/2018 (ID. 56a3846). Representação regular (ID. 5d2ca73). Embora não tenha havid preparo recursal, conforme Súmula n. 86 do TST, "não ocorre deserção de recurso da massa falida por falta de pagamento de custas ou de depósito do valor da c
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 760 Trata-se de ação de busca e apreensão em que foi homologado acordo firmado entre as partes. Na petição de ID 239801313, a parte ré informa a incapacidade de pagamento das custas processuais, requerendo os benefícios da gratuidade da justiça. Requereu, ainda, a expedição de ofício ao órgão de trânsito para cancelamento da restrição imposta ao veículo.
2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 2 CONHECIMENTO Conheço dos embargos de declaração, porque preenchidos os Relatório pressupostos de admissibilidade. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração, Processo TRT/SE-I/MS 0000507-84.2018.5.08.0000, em que são partes as acima destacadas. Mérito O impetrante opões os embargos declaratórios de Id 4c0c000, objetivando sejam sanadas
2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 MÉRITO 12400 recurso próprio no devido momento processual. É cediça a jurisprudência do C. Tribunal Superior do Trabalho. Nesse sentido a Orientação Jurisprudencial 92 da SDI-2, "in verbis": "Mandado de segurança. Existência de recurso próprio. Não cabe mandado de segurança contra decisão judicial passível de reforma mediante recurso próprio, ainda que com efe
3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13835 RECLAMADO TRUK CENTER COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES LTDA CASA DO CAMIONEIRO AUTO ELETRICO, PECAS E SERVICOS LTDA - EPP JULIO CESAR COUTO COMO A INTIMAÇÃO DAS PARTES. RECLAMADO OSASCO/SP, 29 de abril de 2021. MARCIO FERNANDES TEIXEIRA RECLAMADO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-1001608-85.2019.5.02.0384 RECLAMANTE CARLOS SAI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 REQUERENTE : PNEUCAP RECAPAGEM DE PNEUS LTDA REQUERIDO : FAZENDA NACIONAL ADV REQTE : 16794 GO - JAQUES BARBOSA DA SILVA JUNIOR ADV REQDO : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA RETIRAR O ALVARA DE LEVANTAMENT O, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO HERDEIRO : : : : : : 20186
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 ACUSADO : ANDERSON GONZAGA DO COUTO DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201300498662 ATENDASE. APOS, NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 17 DE MAIO DE 2018. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 371656-12.2014.8.09.0006 1889 ACAO PENAL ADELIO ALVES DOS SANTOS WILSON CARVALHO DOS SANTOS 9476 GO - JANDIR PEREI
2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RODRIGO QUARESMA DE CARVALHO NUTRI VENTURES BRASIL LTDA RECLAMADO 2924 SAO PAULO, data abaixo. DAVID CARVALHO TOLEDO JUNIOR DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO MIGUEL DA SILVA CRESPO Vistos Id.ca8eb05. Transfiram-se os valores depositados nas contas judiciais nº: 4500122620390 e 2800117679691 ao INSS. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Aguarde-se o pagame
3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 ADVOGADO 5134 ANDREA PEREIRA FERREIRA(OAB: 62349/RS) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA ALCEU TRIZOTTO MAIA(OAB: 7649/RS) REQUERIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - MERI ANE OLIVEIRA DAMASCENO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b6986b proferido nos autos. CONCLUSÃO: DWE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO V
2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO(OAB: 81755/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO DE ASSIS FHSFA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 3030 Decisão Processo Nº RTOrd-0010661-40.2016.5.03.0011 AUTOR EDSON DE MATOS RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA