10.001 resultados encontrados para devidos fins. intime - data: 14/08/2025
Página 1 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 493 2167 a inscrição de juízes para composição da Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal da 48ª Circunscrição Judiciária, baixo os autos em cartório, juntamente com mais cinco, para os devidos fins. Intime-se. ADV. Larissa Guerra Florentino J. Santiago OAB.Nº 203.273. Nelson Esteves OAB Nº 42.87
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 493 2166 Processo 220.07.014645-4 - Execução de Alimentos - A. G. M. L. - D. A. de C. L. - VISTOS. Diante da documentação de fls. 92/93 comprovando o pagamento realizado (fls. 82/83) conforme avençado no título judicial para o caso de existência de vínculo empregatício, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do a
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1278 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 85935-31.2013.8.09.0000(201390859355) GOIANIA DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA : EULELIA LUIZA DA SILVA ADV(S) : JOSSERRAND MASSIMO VOLPON STEPHANIA DE ARAUJO TONHA AGRAVADO(S) : BANCO PANAMERICANO S/A DECISAO OU DESPACHO: Ante o exposto, diante da manifesta improcedência do agravo de instrumento, NE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ================================================================================ 5A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.20/2016 ================================================================================ 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 96796-71.2016.8.09.0000(201690967960) GOIANIA DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILH
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1529 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 ADV REQTE : 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA DESPACHO : VERIFICADA A CONEXãO DESTA DEMANDA COM A AçãO REVISIONAL N. 20130 1355067, EM TRâMITE NA 7ª VARA CíVEL (JUIZ 2) DESTA COMARCA E, SE NDO AQUELE JUíZO PREVENTO, APóS AS DEVIDAS BAIXAS, PROCEDA A REDI STRIBUIçãO PARA OS DEVIDOS FINS. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA , 16 DE JULHO DE 2013. MÁRCIO DE CASTRO MOL
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1850 para julgar as causas cíveis de interesse da Fazenda, com valor da causa até 60 (sessenta) salários mínimos. Notadamente, o valor atribuído à causa enquadra-se no valor estipulado pelo caput do artigo 2º da referida Lei. Assim, redistribua-se a presente ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comar
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3210 da Capital, Foro Central Criminal da Barra Funda/SP, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado e assim o faço com fulcro no disposto nos artigos 107, IV, 109, V, e 110, caput, todos do Código Penal. Procedam-se as anotações e comunicações necessárias. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. P. R. I. C. - AD
3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 3881 notificação pelo juízo. Ficam mantidas as cominações anteriores. PODER JUDICIÁRIO Em caso de impossibilidade para a realização da audiência JUSTIÇA DO TRABALHO presencial, as partes serão previamente notificadas. CONTAGEM/MG, 18 de agosto de 2020. INTIMAÇÃO ANDRÉ LUIZ MAIA SECCO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De
1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região devidos fins: Intime-se a parte-autora, via de seu procurador, para comprovar a regularidade da representação processual do menor NATAN JOSÉ DE OLIVEIRA, no feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penalidades legais. Notificação Processo Nº RTOrd-0000481-70.2015.5.18.0111 RECLAMANTE ADEMIR JOSE DE OLIVEIRA (ESPÓLIO DE) Advogado ERLANE REZENDE DA SILVA RODRIGUES(OAB: 25
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1682 apreendido em poder da impetrante. Notifique-se a autoridade coatora para que preste as informações devidas no decêndio legal (Lei n.º 12.016/09, art. 7º, I). Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, enviando-lhe cópia da inicial, para q