Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12 ORIGEM: Vara do Trabalho de Caxambu A União/PGF informou que não iria se manifestar nos autos, CREDORA: ÂNGELA MARIA COSTA DE OLIVEIRA em razão do valor ínfimo da contribuição previdenciária (fl. ADVOGADO: Luiz Henrique Gorgal Quintãs (OAB/MG 49.091) 546). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO ADVOGADO: Robson Soares de Souza (OAB/MG 100.863) A exequente conco

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2161 Aguarde-se, pois, o prazo para pagamento das RPVs 954/2022 e PODER JUDICIÁRIO 955/2022. JUSTIÇA DO GOIANIA/GO, 06 de maio de 2022. LUCIANO SANTANA CRISPIM Juiz Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2406489 Processo Nº CumSen-0010178-98.2022.5.18.0005 EXEQUENTE ATAIDE HENRIQUE DUARTE JUNIOR ADVOGADO RODRIGO B

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 1048 autos em epígrafe, nos seguintes termos: 2. Uma vez que o recurso interposto nos autos principais é apenas Vistos, etc. da credora, atualizem-se os cálculos, e intimem-se as rés para 1. Trata-se de execução provisória. depositar o restante no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 2. Uma vez que o recurso interposto nos autos principais é apenas 10%,

Judiciário ● 03/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3237/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 665 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7b5172 proferido nos autos. Operador: JFNS INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61dac04 Vistos etc. proferido nos autos. Para efeito de expedição de certidão de habilitação de crédito, Operador: JFNS credor é aquele beneficiário in

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 3042 ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB: 25851/BA) ADRIANA DIAS DE FARIAS(OAB: 29994/BA) NORSA REFRIGERANTES S.A PETERSON CAPUCHO PARPINELLI(OAB: 18614/PE) SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: 9447/PE) 2- Utilizando o depósito Id. ec33a0c, pague-se a quem de direito, no limite de seu crédito, e promova-se o recolhimento dos acessórios ADVOGADO legais. Havendo cópia de contr

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2343 ADVOGADO LUMA TEIXEIRA MARQUES(OAB: 45203/PE) Face ao exposto, retire-se o feito de pauta e intimem-se as partes para apresentarem razões finais em memoriais no prazo comum de 05 dias, após o que os autos devem seguir conclusos para Intimado(s)/Citado(s): - APIS CONSULTORIA, ASSESSORIA & PROJETOS LTDA julgamento. PETROLINA/PE, 21 de junho de 2022. KEVIA DUARTE MUNIZ

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 1746 executivo, determino seja suspensa a execução dos honorários sucumbenciais devidos pelo Credor, devendo o referido valor ser sucumbenciais devidos pelo Credor, devendo o referido valor ser retido do respectivo crédito e mantido em conta judicial. retido do respectivo crédito e mantido em conta judicial. Sem prejuízo da determinação acima, proceda a Secretar

Judiciário ● 30/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3091/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Arbitro os honorários periciais em R$3.575,00 1033 ACELIO RICARDO VALES LEITE Concedo vista às partes pelo prazo de oito dias, para impugnação Juiz do Trabalho Substituto fundamentada à conta de liquidação, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT), e sucessivamente para apresentação de contra

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região II – RAZÕES DE DECIDIR. 305 Observadas as formalidades de praxe, foi prolatada a seguinte sentença em embargos à execução. Conheço os embargos, pois preenchidos os pressupostos legais pertinentes ao incidente em apreço, equivocando-se a parte credora I – RELATÓRIO. ao sustentar a hipótese de não conhecimento. O perito do juízo apontou determinado importe a

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 juntada aos autos, postula o Exequente/procurador da reclamada, 2198 ANAPOLIS/GO, 15 de fevereiro de 2022. em suma, a instauração dos atos executórios. RENATO HIENDLMAYER O Supremo Tribunal Federal, em 20/10/2021, nos autos da ADI Juiz Titular de Vara do Trabalho 5766/DF julgou inconstitucionais os artigos 790-B, e § 4º e 791-A, § 4º, ambos caput da CLT. Consid