Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 555 117 022.01.2001.001789-9/000000-000 - nº ordem 718/2001 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ARLINDO CAMILTTI X MARIO DE OLIVEIRA - Recolher diligencias. - ADV LUIS ISMAEL DA SILVEIRA NETO OAB/SP 72220 - ADV ELENICE MARIA MARCHIORI OAB/SP 111476 022.01.2003.001868-0/000000-000 - nº ordem 813/2003 - Decla

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000238-22.2013.403.6118 - PEDRO RAIMUNDO(SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA(...)Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para o efeito de condenar o INSS a conceder em favor da parte autora o benefício de AUXÍLIO-DOENÇA desde a data do indeferimento administrativo (29.01.2013), observado o disposto no art. 101 da Lei 8.213/91.Ratifico a decisão antecipatória de tutela.Condeno o INSS a pagar os atrasados, corrigidos na forma do Manual de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 555 118 de pagamento dos valores devidos pelo INSS. Int. - ADV RENATA MARIA MIGUEL OAB/SP 236942 - ADV CARLOS ANTONIO GALAZZI OAB/SP 42676 022.01.2006.006447-3/000000-000 - nº ordem 1248/2006 - Execução de Título Extrajudicial - DOÇURA AMPARO LTDA. X JOSÉ CARLOS GOMES LEAL - Diga o autor sobre o prosseguimento do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARATINGUETA 1ª VARA DE GUARATINGUETÁ* DRA TATIANA CARDOSO DE FREITAS JUIZ FEDERAL TITULAR DRª BARBARA DE LIMA ISEPPI JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA Expediente Nº 4503 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001124-26.2010.403.6118 - BENEDITO LUCIO RODRIGUES(SP190633 - DOUGLAS RABELO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA(...)Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para o efeito de condenar o INSS a restabelecer o AUXÍLIO-DOENÇA em favor do autor, a partir de 19/01/2010 (D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

devidos pelo INSS à parte demandante, observada a Súmula 111 do STJ.Custas na forma da lei. P.R.I. 0001436-94.2013.403.6118 - ADRIANO SANTIAGO SILVEIRA DE SOUZA COSTA(SP180086 - DENISE PEREIRA GONÇALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA(...)Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o INSS a conceder em favor do autor o benefício de AUXÍLIO-DOENÇA desde a data do indeferimento administrativo (06/05/2013).Ratifico a decisão antecipatória de tutela.Condeno o INSS

Publicações Judiciais II ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, PARA REDUZIR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELO INSS A 10% DO VALOR DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS ATÉ A DATA DA SENTENÇA (SÚMULA Nº 111/STJ), BEM COMO ALTERAR OS JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. 0701 ReeNec-SP 2241143 0007763-48.2015.4.03.6130 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA PARTE A : RICARDO APARECIDO DIAS ADV : SP329473 ANNE KARENINA GONÇALVES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nessa fase eventuais valores pagos administrativamente ou por força de decisão judicial.A teor do art. 20, 4º, do CPC, e acolhendo a tese defensiva quanto à verba sucumbencial em face da ausência de contestação e da apresentação de proposta de acordo (fl. 166, último parágrafo), fixo em cinco por cento do valor da condenação os honorários advocatícios, devidos pelo INSS à parte demandante, observada a Súmula 111 do STJ.Dispensado o reexame necessário, nos termos do art. 475, 2�

Publicações Judiciais ● 31/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DRA. MARILA DA COSTA PEREZ COCCARO Juíza Federal Substituta VERA MARIA ERBES Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Com razão o INSS. A sentença proferida às fls. 159/160 determina a utilização do IGD-DI/INPC para correção monetária das parcelas devidas. O acórdão modificou em parte a decisão para determinar que, a partir de julho de 2009, a atualização deverá ser realizada na forma da Lei 11.960/09. Assim, expe�

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 865 "Ao empregado que aderir ao PIA será concedido, durante o período de 30 (trinta) anos, incentivo pecuniário mensal, não acumulável à remuneração por exercício de cargo, emprego ou Recurso da parte função pública, de qualquer natureza, no Município, correspondente ao percentual de: I - 70% (setenta por cento) da diferença apurada entre a quantia percebida a tí

Publicações Judiciais ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

2º Juizado Especial Federal Previdenciário de Porto Alegre Boletim JF Nro 032/2012 DRA. ANA PAULA DE BORTOLI Juíza Federal DRA. MARILA DA COSTA PEREZ COCCARO Juíza Federal Substituta VERA MARIA ERBES Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "De ordem do(a) Magistrado(a) desta Unidade Judiciária, expeça-se o precatório dos valores devidos pelo INSS. Após, vista às partes pelo prazo de 24 horas, sem direito à carga dos au