Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2663 parcelamento das custas processuais. Após, conclusos. Int. - ADV: DANIEL ALBERTO DE ALÉCIO (OAB 300762/SP) Processo 1001248-62.2019.8.26.0084 - Curatela - Nomeação - R.A.M.G.C. - - J.R.C. - Defiro a justiça gratuita. Ante a declaração médica de fls. 12, defiro a curatela provisória de Robinson Cava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1344 Processo 1000777-85.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Susana Pinheiro Trevisan - - Claudecir Trevisan - Pullmantur Cruzeiros do Brasil Ltda - - Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.a. - - J.b. Moreira - Agencia de Viagens e Turismo - Cvc Viagens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2663 parcelamento das custas processuais. Após, conclusos. Int. - ADV: DANIEL ALBERTO DE ALÉCIO (OAB 300762/SP) Processo 1001248-62.2019.8.26.0084 - Curatela - Nomeação - R.A.M.G.C. - - J.R.C. - Defiro a justiça gratuita. Ante a declaração médica de fls. 12, defiro a curatela provisória de Robinson Cava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2031 existência de testamentos. Sem prejuízo, deverá autora juntar aos autos (i) a matrícula/certidão atualizada do imóvel objeto da partilha bem como (ii) a certidão negativa municipal de débitos do imóvel e a (iii) declaração de dependentes do INSS. Com as informações dos saldos, a serventia inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1039 despesas à realização do ato.Prazo: 15 dias.Mantido o silêncio, voltem os autos conclusos para extinção.Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), MEIREELEN ALINE BARRETO HERNANDES (OAB 343396/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP) Processo 1007045-49.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2433 1376 do princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutória no sistema dos juizados, não excepcionada no caso dos autos. Nesse sentido: A regra, no sistema dos juizados especiais, é a irrecorribilidade das decisões interlocutórias e sua não preclusão. 2. Passou-se a admitir a interposição de recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1250 700,00 (setecentos reais), sendo R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada filho, tendo em vista a possibilidade financeira atual do réu e considerando que já estava sendo por ele pago este valor. Por se tratar de valor razoável, fixo os alimentos no valor requerido, com pagamento através de depósito na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1443 Serasa, SPC e demais registros, oficiais ou não, são repositórios de maus pagadores, de nomes e dados de pessoas cujas obrigações estão e mantêm-se não honradas (o inadimplemento é um comportamento contra o Direito), o que precede dizer que as dívidas devem existir. A existência de relação juríd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2167 Fls.35/45: até o momento, verifica-se que não foram acostadas aos autos a procuração da inventariante nem as custas processuais e/ou declaração de hipossuficiência das partes para apreciação do pedido justiça gratuita. Regularizada a documentação, expeça-se alvará para que a inventariante possa pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2352 etapa, diante das manifestações anteriores. Verifico que as partes não apresentaram pedido de homologação de delimitação de questões (art. 357, §2º, CPC). Não sendo complexa a causa em apreço, torna-se desnecessária designação de audiência prevista no art. 357, §3º, do CPC. No mais, reputa-