Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2226 efetuar transação. A alegação de insuficiência de recursos por pessoa natural é dotada de presunção legal de veracidade, que pode ser afastada por elementos probatórios idôneos em sentido contrário (art. 99, §3º, do CPC). No caso, os demonstrativos de pagamento juntados apontam que a parte autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 290/2012 - Votuporanga AUTOR : Justiça Pública RÉU : Diogo Henrique da Costa Santos ADVOGADO : 226142/SP - Josivan Batista Basso VARA:2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1504315-81.2019.8.26.0664 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3106509/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NHANDEARA EM 02/05/2022 PROCESSO : 0000587-76.2019.8.26.0383 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 31/2016 - Gastao Vidigal AUTOR : J.P. EXECTDO : G.N.B. ADVOGADO : 423259/SP - Natalia Mantelato do Nascimento VARA: VARA ÚNICA PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3093966/2022 - Nhandeara AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : DEVILSON DE PAULA ORRIGO VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500621-69.2022.8.26.0383 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3093979/2022 - Nhandeara AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : FLAVIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 Márcia Esméria de Carvalho da Silva 383347/SP - Marcela Carvalho da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000868-15.2019.8.26.0383 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : J.V.C.T. ADVOGADO : 404512/SP - Marcelo Kasagui Carvalho Ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 PROCESSO :0000456-77.2014.8.26.0383 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : 77073/SP - Luis Carlos Gimenes Esteves EXECTDO : FABIO APARECIDO BARRIENTO MIGUEL VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000457-62.2014.8.26.0383 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2028 deliberado quanto ao efeito da condenação previsto no artigo 91, I, do Código Penal. Custas na forma da Lei, ficando concedido ao réu, patrocinado por causídico indicado pela OAB-SP em decorrência de convênio mantido com a DPE-SP, o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Após o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2226 Processo 1001807-66.2021.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edilson Pereira do Bonfim - C. R. Bonfim Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 53/54 para que produza os efeitos legais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2370 anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB 37090/SP) Processo 1500258-32.2019.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Devilson de Paula Orrigo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na denúncia, o fazendo para CON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2398 1706 JUIZ(A) DE DIREITO ZURICH OLIVA COSTA NETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA TRINDADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0058/2017 Processo 0000088-42.2015.8.26.0154 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - Cristiano Aparecido Gimenez - Vistos.Já foi apreciado o pedido conforme fls. 15