7 resultados encontrados para devisteu tavares martins - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 : : : : Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 ACAO PENAL MARIA APARECIDA SANTOS MOURA LUIZMAR FRANCISCO NETO 31108 GO - GLAUCIO BATISTA DA SILVEIRA 36360 GO - SHEILA PATRICIA DE JESUS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO CRIMINAL PROTOCOLO: 298420-05.201 4.809.0175 (201402984205) VITIMA: MARIA APARECIDA DOS SANTOS MOUR A ACUSADO: LUIZMAR FRANCISCO NETO AOS 25 DE ABRIL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 RATIVO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. ROSANE DE SOUSA NEAS TAMARA AN DREIA BOTOVCHENCO RIVERA JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA AD VOGADO/DEFENSOR PUBLICO: NR. PROTOCOLO : 432472-98.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 4368 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDNEI MACHADO DA SILVA VITIMA : ANGELICA DE SOUZA ANDRADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 ITAL TERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361, CPP). ESGOTADO O P RAZO, E, NAO HAVENDO COMPARECIMENTO DO ACUSADO NEM CONSTITUICAO D E ADVOGADO, DETERMINO DESDE JA A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 170413-24.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 935 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO LUIS DE SOUSA VIT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 AO E RESPECTIVA CERTIDAO DE INTIMACAO DO REQUERIDO ACERCA DAS MED IDAS PROTETIVAS DEFERIDAS, ENCAMINHANDO-OS A 1 E 2 DEAM"S, NA FOR MA COMO POSTULADO PELO ORGAO MINISTERIAL. DILIGENCIAS PELA SECRET ARIA. GOIANIA, 18 DE JUNHO DE 2019. SANDRA REGINA TEIXEIRA CAMPOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 69271-69.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 911 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 NDICOES DE CONTRATAR ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS D A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. CONSTE NO MANDADO QUE CASO O DENUNCIADO NAO SEJA ENC ONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA DE VERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE A OS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 FLS. 62). VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. RELATADO. DECI DO. NO CASO DOS AUTOS, OBSERVO QUE A PENA MAXIMA PREVISTA EM ABST RATO PARA O CRIME DE AMEACA E DE 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO OU M ULTA. DESTA FORMA, O ARTIGO 109, VI DO CODIGO PENAL, DIZ QUE A PR ESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA PARA OS CRIMES CUJA PENA MAXIMA IN ABSTRATO SEJA INFERIOR A 1 (UM) ANO, OCORRER