Seção II ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 ACUSADO : MURILO TADEU CAMARGOS VITIMA : FABIANA CABRAL CARVALHO FERNANDES DESPACHO : AUTOS: 201603854910 ESTE JUIZO TOMOU CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 0 7, QUE DETERMINOU A DEVOLUCAO DA GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA POR ENTENDER SER INVIAVEL A SUA EXECUCAO. ASSIM, REMETAM-SE OS AUTOS A VARA DE EXECUCAO PENAL E MEDIDAS ALTERNATIVAS, PARA QUE, CASO Q UEIRAM, TOMEM AS MEDIDAS P

Seção II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 324343-96.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 712 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS VITIMA : DEBRAIR ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 38662 GO - JULIANA PEREIRA DE MELO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201503243430 NOME: TIAGO OLIVEIRA DOS SANTO S MAE: DEJANIRA F

Seção II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 ISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E LIMITACAO DE FIM DE SEMANA (GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA DE FLS. 40/41 DO PE P). CONTUDO, NOTO QUE NAO HOUVE REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITOR IA, OBJETIVANDO ESTABELECER AS CONDICOES LEGAIS E JUDICIAIS, BEM ASSIM O LOCAL, MODO E PERIODO DE CUMPRIMENTO DAS RESPECTIVAS PENA S, RAZAO PELA QUAL, NECESSARIA A EFETIVACAO D

Seção II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 NFORMACAO, O REPRESENTANTE DO MP PUGNOU PELA DEVOLUCAO DA GUIA AO JUIZO DE ORIGEM (FLS. 03). CONTUDO, O OFICIO DE FLS. 35/36 DO PE P FOI CLARO AO INFORMAR QUE O REEDUCANDO FOI PRESO EM VIRTUDE EXC LUSIVAMENTE DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO PELA 8 V ARA CRIMINAL DESTA COMARCA. NESSE SENTIDO, ENTENDO QUE NAO E O CA SO DE PROMOVER A DEVOLUCAO DA GUIA AO JUIZO D

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 A LUZ DO SISTEMA DA LIVRE CONVICCAO MOTIVADA. NESTES TERMOS, ACOL HO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DETERMINO A DEVOLUCAO DA GUIA DE EXECUCAO, BEM COMO OS DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM AO JUI ZO DE ORIGEM. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, MANTENDO-SE C OPIA DA GUIA, E OBSERVANDO-SE AS ANOTACOES E CAUTELAS DE PRAXE. I NTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MP. CUMPRA-SE. GO

Seção II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 REIRO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 278582-42.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 616 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HERALTY OLIVEIRA GOMES VITIMA : ALEXANDRE GABRIEL BARBOSA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201502785824 NOME: HERALTY OLIVEIRA GOMES M AE: SIRLENE OLIVEIRA GOME

Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PENA DE MULTA APLICADA AO SENTENCIADO, BEM COMO CONFECCAO DA GUI A DE RECOLHIMENTO CORRESPONDENTE A DIVIDA DE VALOR. ESTANDO NOS A UTOS O DOCUMENTO, INTIMEM-SE O SENTENCIADO E SEU PROCURADOR PARA REALIZACAO DO PAGAMENTO NO PRAZO DE 10 DEZ DIAS (ART. 50 CPB). EF ETUADO O PAGAMENTO OU DECORRIDO O PRAZO ESTIPULADO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 06 DE NOVEMBRO DE 2

Seção II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 ULAR A FALTA GRAVE, BEM COMO A DECISAO QUE DETERMINOU A REGRESSAO DE REGIME, APENSEM-SE OS AUTOS AO PROCESSO PRINCIPAL (2013007833 75) E REMETAM-SE AO JUIZO DA 2 VEP. ATO CONTINUO, OFICIE-SE A POG DETERMINANDO QUE O SENTENCIADO RODRIGO EVANGELISTA DE ARAUJO SEJ A IMEDIATAMENTE RECAMBIADO A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEM IABERTO, DEVENDO LA PERMANECER BLOQUEADO AT

Seção II ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIEGO DA SILVA SOUSA VITIMA : DIVINO MARTINS DOS PASSOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO PEDIDO DA DEFESA E PARECER DO MINISTERI O PUBLICO, SUSPENDO A PRESENTE EXECUCAO ATE COLOCACAO DO REEDUCAN DO DIEGO DA SILVA SOUSA OU JULGAMENTO DEFINITIVO DO PROCESSO 2017 00228565, EM TRAMITE NA 8 VARA CRIMINAL. ANTE A DECISAO SUPRA, RE VOGO A

Seção II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 A GUIA DE EXECUCAO AS FLS. 76/77 DO PEP E PROVISORIA , O QUE IMPO SSIBILITA A EXECUCAO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS IMPOSTAS A REEDUCANDA MONNEILA CRISTH RAMOS ALVES . ADEMAIS, O SUPREMO TRIB UNAL FEDERAL E O SUPERIRO TRIBUNAL DE JUSTICA JA FIRMARAM O ENTEN DIMENTO DE QUE E VEDADA A EXECUCAO PROVISORIA DE PENAS RESTRITIVA S DE DIREITOS. ISTO, EM OBSERVACAO DO DISPOS