Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 157246-09.2016.8.09.0152 515 ACAO PENAL POSTO DE COMBUSTIVEL ESPLANADA ELISVALDO BATISTA FERREIRA DANILO ALVES DA SILVA VANDERLEI MACHADO DA SIVLA WILLIAN DA COSTA SEABRA JUNIOR ADV ACUS : 12638 GO - JOAO CARLOS DE FARIA 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES 25409 GO - ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA COSTA DESPACHO : PODER JUDICIAR

Seção III ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 ECOLHENDO-SE TODOS OS MANDADOS DE PRISAO QUE POSSAM EXISTIR EM SE U DESFAVOR, ORIUNDOS DA DECISAO DE FL. 39 OFICIE-SE A VARA DE PRE CATORIAS DO DISTRITO FEDERAL SOLICITANDO A DEVOLUCAO DA PRECATORI A DE PRISAO EXPEDIDA INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIMENTO. VENCIDO O PRAZO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA IMPULSIONAR O FEITO E REQ UERER O QUE FOR DE DIREITO, INFORMANDO SE HOU

Seção II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 ACUSADO : LUIZ CARLOS MONTEIRO ADV ACUS : 6950 GO - ADERCIO DE ASSIS ADORNO DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO EM AUDIENCIA PROTOCOLO: 201402803855 AOS VIN TE E QUATRO DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUINZE (24/02/ 2015), AS 08:15 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA DE PRECATORI AS DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, ONDE SE ACHAVA PRESENT E A MM. JUIZA DE DIRE

Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 SOBRE OS DOCUMENTOS DO INQUERITO POLICIAL JUNTADOS AOS AUTOS. APO S ISSO, COLHA-SE O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO. NADA MAIS HAVEN DO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CO NFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO PELOS PRESENTES. AUTOR _________ ____________________________________ ADVOGADO(A) DO AUTOR _______ _________________________ PROCURADOR GER

Seção II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 EM CASO DE DUVIDA, DEVE PREVALECER O ESTADO DE INOCENCIA (PRINCI PIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNCAO DE INOCENCIA), ABSOLVENDO-SE A AC USADA DA IMPUTACAO FEITA. ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO PROVAS SEGU RAS E CONVINCENTES DA AUTORIA DELITIVA QUE PERMITAM FORMAR UM JUI ZO DE CERTEZA ACERCA DA IMPUTACAO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULG

Seção II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 LEITE. NA SEQUENCIA, A MM. JUIZA DELIBEROU O SEGUINTE: JUNTE-SE IMEDIATAMENTE O(S) MANDADO(S) DE INTIMACAO DA(S) TESTEMUNHA(S). C ASO A DILIGENCIA TENHA SIDO INFRUTIFERA EM RAZAO DA NAO LOCALIZAC AO DO(S) ENDERECO(S) OU POR NAO RESIDIR NELE A(S) TESTEMUNHA(S), DE-SE VISTA DOS AUTOS DE IMEDIATO AO MINISTERIO PUBLICO PARA, VAL ENDO-SE DOS MEIOS DE BUSCA DE QUE DISPOE, IN

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 NIMO LEGAL SUMULA 2314 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. ASSIM, TORNO A PENA DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, FACE A INEXISTE NCIA DE AGRAVANTES, CAUSA DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENAL. OBSE RVADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, FIXO A PENA DE MUL TA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO CADA UMA ARBITRADA NO VALOR CORR ESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-