144 resultados encontrados para devolucao da pres - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 AUDIENCIA ANTERIORMENTE AGENDADA E DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRES ENTE, COM AS CAUTELAS DE PRAXE E AS HOMENAGENS DE ESTILO, OU, CAS O SEJA INFORMADO ENDERECO EM OUTRA LOCALIDADE, A REMESSA DA DEPRE CATA, EM CARATER ITINERANTE, AO RESPECTIVO JUIZO. CUMPRA-SE. CALD AS NOVAS, 30 DE MARCO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 11062-80.2016.8.09.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 NDE SE ACHA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO DR. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA, COMIGO ASSISTENTE DE JUIZ. FEITO O PREGAO, AS 09:00HRS , CONSTATOU-SE A PRESENCA DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. EVERALDO SEBASTIAO DE SOUZA. CONSTATOU-SE A AUSENCIA DO ACUSA DO DANILO SOARES DE OLIVEIRA, E SEU ADVOGADO. AUSENTE A VITIMA SR A. RENATA GABRIELLA FERREIRA NEVES. ABERTA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 OS HONORARIOS DO ADVOGADO EM 01 (UMA) UHD. EXPECA-SE CERTIDAO. NR. PROTOCOLO : 421799-80.2015.8.09.0002 AUTOS NR. : 530 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : VALDINEI SIEGA VIEIRA VITIMA : SEGURANCA VIARIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201504217998 ACUSADO: VALDINEI SIEGA VIEIRA DESPACH O ESTANDO A PRESENTE CARTA EM ORDEM E DEVIDAMENTE INSTRUIDA, CUMP RA-SE CONFO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 UCAO PROCESSUAL HOUVE A INQUIRICAO D A TESTEMUNHA ARROLADA PELA P ARTE, SENDO OS DEPOIMENTOS REALIZADOS POR MEIO DE SISTEMA AUDIOVI SUAL E GRAVADOS EM CD O QUAL SEGUE ACOSTADO A ESTE TERMO. A PARTE AUTORA APRESENTOU ALEGACOES FINAIS REMISSIVAS E, FICANDO A PARTE RE PARA APRESENTACAO DAS RAZOES FINAIS ESCRITAS NO PRAZO DE 15 ( QUINZE) DIAS A CONTAR DE AMANHA 02/03/2018,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. EM ANALISE CONJUNTA, NOTO PELO TERMO DE FL S. 10/11 E PELA INFORMACAO FORNECIDA PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (FLS. 64) A QUAL INDICA INICIO E FIM DE PERIODO DE PROVA (1 5/03/2016-09/09/2017), E DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA CONDICA O ESPECIFICA PAGAMENTO DE CESTA BASICA (FLS. 34), QUE BENEFICIADO CUMPRIU INTEGRALMENTE AS CONDICO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 INDEVIDAMENTE SOLTO, POIS DEVERIA PERMANECER RECOLHIDO A DISPOSIC AO DO JUIZO DA 15 VARA CRIMINAL DA CAPITAL/ENTORPECENTES DA COMAR CA DE MACEIO-AL. TAL FALHA DEVE SER APURADA E OS RESPONSAVEIS DEV IDAMENTE PENALIZADOS NA FORMA DA LEI, RAZAO PELA QUAL DETERMINO A REMESSA DE COPIA DESTES AUTOS A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E AO MINISTERIO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSADOS OS AUTOS, EM ANALISE CONJUNTA DO TERMO DE FLS. 24/25, DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA CONDICAO C OMPLEMENTAR DE PRESTACAO PECUNIARIA (FL. 37), E DA INFORMACAO FOR NECIDA PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (FL. 36 E 47) AFIRMANDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO NAQUELE SETOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 E NO CISI DE IPAMERI/GO, RESSALTANDO QUE NAO EXISTE NESTA COMARCA PROCESSO CRIMINAL DEFLAGRADO EM FACE DO PRESO. CUMPRA-SE. IPAMER I-GO, 28/11/2017 MARIA ANTONIA DE FARIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 360800-13.2013.8.09.0074 AUTOS NR. : 503 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLAUDINEI VIANA CAMPOS ACUSADO : FRANCISCO ANTONIO DA SILVA FILHO ADV ACUS : 13953 GO - JOAO AL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 NR. PROTOCOLO : 170412-97.2014.8.09.0049 AUTOS NR. : 574 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : SEBASTIAO ELIAS DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201401704128 NATUREZA: CARTA PRECATORIA DESPACHO CONSID ERANDO O TEOR DO OFICIO DE FLS. 21, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRES ENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DEPRECANTE, COM AS HOMENAGENS E CA UTELAS DE E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 COMARCA DE PIRES DO RIO, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, PERA NTE O EXMO. SR. DR. JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES, JUIZ DE DIREITO , COMIGO SECRETARIO DE SEU CARGO ABAIXO-ASSINADO, A QUEM ORDENOU O MM. JUIZ FOSSE COM AS FORMALIDADES DE ESTILO ABERTA A AUDIENCIA E APREGOADAS AS PARTES DANDO O MESMO A SUA FE DO COMPARECIMENTO DO DR. MARCELO BORGES AMARAL, PROMOTOR DE JUST