140 resultados encontrados para devolucao da present - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 NR. PROTOCOLO : 326308-30.2016.8.09.0093 AUTOS NR. : 923 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WANDERLAN PEREIRA DE MORAIS JUNIOR ACUSADO : JOSE ROBERTO MOREIRA DE ANDRADE DESPACHO : PROTOCOLO N : 201603263084 AUTOS N : 923/2016 NATUREZA : ACAO PEN AL ACUSADO : JOSE ROBERTO MOREIRA DE ANDRADE DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 93, NOMEIO O DR. ANTONISIO NUNES VIEIRA (OAB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. DE PLANO DEFIRO OS PEDIDOS CONSTANTES NA COTA PENAL AS FOLHAS 50 E REITERADO A FL. 57 PELO MINISTERIO PUBLICO, DEVENDO OS MESMO S SEREM CUMPRIDOS PELA AUTORIDADE POLICIAL NA FORMA REQUERIDA, NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS. OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONA L DE IDENTIFICACAO - INI, PARA QUE SEJA COMUNI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 ANGELO FERNANDO FACCIOLLI ANDRE LUIS FACCIOLI REQUERIDO : MICHELE POTTKER ADV REQTE : 7656 DF - CARLOS ABRAHAO FAIAD 31012 DF - GILVAN LOPES CIQUEIRA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PROM OVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DE DEVOLUCAO DA PRESENT E , SEM O CUMPRIMENTO TENDO EM VISTA QUE NO SISTEMA DE PRIMEIRO G R AU SPG NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 AUTOS NR. : 612 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SANDRA XAVIER DE SOUZA ACUSADO : VALDEVAN NASCIMENTO DA SILVA E OUTROS DESPACHO : CARTA PRECATORIA: 201501230306 REU: VALDEVAN NASCIMENTO DA SILVA TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO LOCAL, DATA E HORARI O: SALA DE AUDIENCIAS, 31/07/2015, AS 13H30. PESSOAS PRESENTES: D R. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL (
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 SIP SOBRE ESTA DECISAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS COMUNI CACOES E CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 25 DE MARCO DE 2019. WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 254771-03.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 2006 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : BRUNO GOUVEIA CARDOSO DA CUNHA VITIMA : CLAUDIO ROBERTO BOLENTINI DINIZ DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 IA MALOTE DIGITAL, COMUNICANDO-O PARA QUE APRESENTE O TERMO DE DE CLARACAO DA TESTEMUNHA GERALDO DO VALE JUNIOR. AS PROVIDENCIAS. I TUMBIARA, 05 DE ABRIL DE 2018. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 155616-79.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 704 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : DIEGO JOSE DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201701556167 DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 AUTOS NR. : 283 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : NIQUERSON HENRIQUE C BARBOSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : INSTADO A MANIFESTAR-SE O MINISTERIO PUBLICO, A FL. 43, OPINA PEL A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA. A DEFENSORIA PUBLICA, A FL. 47, REITEROU O REQUERIMENTO DO PARQUET. TENDO COMO R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 O DEMONSTROU NAO POSSUIR CONDICAO ECONOMICA SUFICIENTE PARA O PAG AMENTO DO DEBITO EXISTENTE. A LEI ACIMA REFERIDA PREVE A PRESUNCA O RELATIVA DA SITUACAO DE PROVA, SOB PENA DE PAGAMENTO ATE O DECU PLO DAS CUSTAS JUDICIAIS, NOS TERMOS DO 1 DO ARTIGO 4. ANTE O EXP OSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E COM FUNDAMENTO NOS A RTIGOS 2, PARAGRAFO UNICO, 3 E 4, TODOS DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 ISTO POSTO E CALCADO NAS PROVAS ANALISADAS, CONHECO DA ACAO, JULG O PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DECRETO O DIVORCIO DO CASAL, COM BASE NO ARTIGO 226, 6, DA CF/88, C/C 1580, 2, DO CODIGO CIVIL. NO TOCANTE AO ACORDO APRESENTADO AS FLS. 02/06, HOMOLOGO-O, PARA QU E SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, COM FULCRO NO ART. 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RESOLVENDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 O A TESTEMUNHA NO ENDERECO EXARADO A F. 7. INTIME-SE . NOTIFIQUESE O MINISTERIO PUBLICO. COMUNIQUE AO JUIZO DE ORIGEM A DATA DA A UDIENCIA DESIGNADA. CUMPRA-SE. RIO VERDE- GO, 5 DE NOVEMBRO DE 20 18 . RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO DECRET O JUDICIARIO N. 1.444/2018 ) NR. PROTOCOLO : 128538-23.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 1738 NATUREZA : CARTA PREC