427 resultados encontrados para devolucao das precatorias - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 GATORIO DO REU PRECEDE A DEVOLUCAO DAS PRECATORIAS EXPEDIDAS PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS (POR TODOS: HC 388.688/SP). DESTARTE, DIAN TE DOS FUNDAMENTOS ALINHAVADOS, SOLICITE-SE A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA (FL.90) COM O DEVIDO CUMPRIMENTO, EM 30 (TRIN TA) DIAS. DECORRIDO O PRAZO ASSINALADO, DECLARO ENCERRADA A INSTR UCAO PROCESSUAL, DETERMINANDO A INTIMACAO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 ERMOS DO ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06. FIXO O PRAZO DE 90 (NOVEN TA) DIAS PARA OS EFEITOS DESTA DECISAO, CONTADO A PARTIR DA CIENC IA DESTA PELA VITIMA, DEVENDO ESTA, APOS TRANSCORRIDO O PRAZO, MA NIFESTAR EXPRESSAMENTE O SEU INTERESSE NA PRORROGACAO. SAEM OS PR ESENTES INTIMADOS. FIXO A ADVOGADA NOMEADA PARA O ATO 1,5 (UM E M EIA) UHD, A TITULO DE HONORARIOS ADVOCATI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 A MAT. 11210252 E MARIA SELMA ALMEIDA DA SILVA MAT. 11210283. ABE RTA A AUDIENCIA , O MM. JUIZ ASSIM INFORMOU: EM ATENCAO A SUMULA VINCULANTE N 11, JUSTIFICO O USO DA ALGEMA PEL O INSUFICIENTE NUM ERO DE AGENTES PRISIONAIS PARA GARANTIR A SEGURANCA DOS PRESENTES . EM SEGUIDA FOI DADO PROSSEGUIMENTO A AUDIENCIA, MOMENTO EM QUE FO RAM COLHIDO S O S DEPOIMENTO S DA VITIMA E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/09/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE VIANOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALLINE BASTOS GOMES JUIZ DE DIREITO : MARLI DE FATIMA NAVES ===============================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 ORIA DE INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA E ACUSACAO, PELA MM. FOI DITO O SEGUINTE: TENDO EM VISTA QUE AS PRECATORIAS NAO RETOR NARAM, AGUARDE-SE A DEVOLUCAO DAS PRECATORIAS, APOS CONCLUSOS PAR A INTERROGATORIO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 351264-69.2015.8.09.0021 369 ACAO PENAL MARIA ELOYZA BORGES DE SOUZA AIRTON AMARO S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 R. DARLAN CARLOS VIEIRA , OAB/GO N 48.359 . NOS TERMOS DO PROVIME NTO N 25/2014, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA, AS PARTES FORAM CIENTIFICADAS DE QUE A COLHEITA DA PROVA ORAL SERA FEITA PELO SIS TEMA AUDIOVISUAL, AO QUE FICA DISPONIBILIZADO AOS PROCURADORES DA S PARTES O TEOR DESTE ATO EM MIDIA, DEVENDO ESTES, PARA TANTO, DI SPONIBILIZAR CD DE AUDIO E MIDIA PARA COPI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 DESPACHO : DESPACHO: AGUARDE-SE A DEVOLUCAO DAS PRECATORIAS. JUNTADAS, ABRASE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 168222-06.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 455 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO CELIO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : DESTARTE, INDEFIRO O PLEITO MINISTERIAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQU I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/01/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : PETER LEMKE SCHRADER ==========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 ELA DEFESA DO REQUERENTE ERIC LUIZ FERNANDES DA SILVA E MANTENHO IN TOTUM A DECISAO QUE DECRETOU SUA PRISAO PREVENTIVA. LADO OUTRO , DEFIRO OS DEMAIS PEDIDOS FEITOS PELA DEFESA AS FLS. 229. ASSIM, ENCAMINHE-SE COPIA DOS PRESENTES AUTOS E DOS ARQUIVOS AUDIOVISUA IS COLHIDOS DURANTE AUDIENCIA DE CUSTODIA E DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO DE FLS. 231 PARA O MINISTERIO PUBLICO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 APOS O TRANSITO EM JULGADO. CONSIDERANDO QUE ESTAO AUSENTES OS R EQUISITOS PARA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, QUE IN CLUSIVE PERMANECEU SOLTO DURANTE TODA INSTRUCAO PROCESSUAL, CONCE DO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. NAO HA QUE SE FALAR EM DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO (ARTIGO 387, IV, CPP). FICA O REU C ONDENADO NAS CUSTAS PROCESSUAIS. OFICIE-SE P