5 resultados encontrados para devolucao das precatorias exped - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 NR. PROTOCOLO : 306034-97.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 1056 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANIZIO FERREIRA LOPES VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : NAO EXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE VENHAM A M ACULAR A PECA, RAZAO PORQUE HOMOLOGO O AUTO. OUTROSSIM, APENSADO O RESPECTIVO INQUERITO POLICIAL, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLIC O PARA FINS DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 RIDADE, ESPECIALMENTE SE CONSTATADA A PROXIMIDADE DO ENCERRAMENTO DA INST RUCAO PROCESSUAL E JUSTIFICADO O RETARDO NA CONCLUSAO DA ACAO PE NAL POR CIRCUNSTANCIAS ESPECIAIS, COMO A NECESSIDADE DE OITIVA DE PESSOAS EM OUTRA COMARCA COM CARTA PRECATORIA JA EXPEDI DA E REME TIDA DEVE-SE RESSALTAR QUE A NECESSIDADE DE OITIVA EM O UTRA COMA RCA SE DEVE JUSTAMENTE A COMPLEXIDADE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 ATA-SE DE INQUERITO POLICIAL DE N 012/2016 EM FACE DE VILMAR SOAR ES DE BESSA, QUE FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO PR EVISTO NO ARTIGO 14 DA LEI N 10.826/03, OCORRIDO EM 09/01/2016. P OR ATENDER OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL E INEXISTIR AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO OU QUE IXA DA PECA ACUSATORIA, PREVISTAS NO ART.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 AUTOS N 936/2015 (201501923271) ACUSADO: AMINTAS ALVES PEREIRA VI STOS,ETC... CONSIDERANDO QUE A MATERIA ALEGADA NA RESPOSTA ESCRIT A NAO SE SUBSUME AS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, PREVISTAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HAVENDO NECESSIDADE DE INS TRUCAO PROBATORIA, DESIGNO O DIA _____20___/__06______/___2016___ ___, AS ___15:00_______ HORAS, PARA A AUDIE