Seção III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 S TERMOS DO ART.485, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS FIN AIS PELA PARTE AUTORA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE E BAIXA NA DISTRIBUICAO. P.R.I. NR. PROTOCOLO : 319286-94.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 987 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : JOSE MARIA MARTINS DOS SANTOS REQUERIDO : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASI

Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 CONTRAORDENS SOMENTE NAS HIPOTESES DE OFICIOS QUE TENHAM SIDO EXP EDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUIZO, TUDO AS EXPENSAS D A PARTE INTERESSADA. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. SEM CONDENACAO EM HONORARIOS SUCUMBENCIAIS POR FORCA DO ARTIGO 25 DA LEI N. 12.016 DE 2009. A SENTENCA QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO DE MANDADO DE SE GURANCA SEM RESOLUCAO DE MERITO NAO FICA SUJ

Seção III ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 URA FOREM NECESSARIOS E, DESDE JA, AUTORIZO A DEVOLUCAO DE DOCUME NTOS MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, FICANDO COPIAS, SALVO AQUELES CUJ A RELEVANCIA IMPERA A PERMANENCIA NO ARQUIVO JUDICIAL. APOS AS FO RMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE E DE-SE BAIXA NA D ISTRIBUICAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUR

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 NO INCISO III DO ARTIGO 9 DO CODIGO CIVIL, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL COMPETENTE, PUBLICANDO-SE, AINDA, UMA VEZ, PEL A IMPRENSA LOCAL, PERMANECENDO POR 06 (SEIS) MESES E PELA OFICIAL POR TRES VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ DIAS. SEM PREJUIZO, OFICIE -SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, COMUNICANDO A PRESENTE INTERD ICAO, PARA AS PROVIDENCIAS PERTINENTES (ARTI

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 ADV REQDO : 6753 GO - JOAO BEZERRA CAVALCANTE 31900 GO - LEONARDO BEZERRA CAVALCANTE DESPACHO : DIANTE DA COMPROVACAO DE MORTE DO REQUERIDO, PROCEDA-SE A ALTERAC AO DA CAPA E DO SISTEMA PARA ESPOLIO DE ALFONSO RODRIGUES MOLINA. COMPETE AO REQUERENTE COMPROVAR A EXISTENCIA DE INVENTARIO EM NO ME DO DE CUJUS E, CASO NEGATIVO, INDICAR OS HERDEIROS BEM COMO O LOCAL ONDE PO

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 130693-88.2016.8.09.0130 334 ACAO PREVIDENCIARIA EDIVAN CORREA DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 15057 GO - EUDES BARBOSA DE OLIVEIRA 42811 GO - JESSYCA FERNANDES BOAVENTURA DESPACHO : PORANGATU 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZENDAS PUBLICAS E DE REG. PUBLICOS E AMBIENTAL PROCESSO

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 17, CAPUT, DA LEI N 8.429/9 2, RECEBO A EXORDIAL E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO PELO RITO ORDIN ARIO, RESSALTANDO QUE A QUESTAO MERITORIA A AVERIGUACAO QUANTO A EXISTENCIA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES OU IMPROBIDADE ADMINISTRAT IVA, AS QUAIS REQUEREM DILACAO PROBATORIA, SOMENTE PODERA OCORRER NA FASE INSTRUTORIA. CITEM-SE OS REQUERIDOS

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 POR TUDO QUE FOI EXPOSTO, A SOLUCAO CABIVEL E A EXTINCAO DO WRITT SEM RESOLUCAO DE MERITO, POR ILEGITIMIDADE PASSIVA DAS AUTORIDAD ES IMPETRADAS. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E, CO M FUNDAMENTO NO ART. 267, VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ANTE A FLAGRANTE ILEG ITIMIDADE PASSIVA INDICADA. FICA AUTORIZADA A

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 , OBEDECE AOS REQUISITOS IMPOSTOS PELO ART. 267 DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL. III- DIANTE DA INEXISTENCIA DE MOTIVO PLAUSIVEL PARA A REFORMA, VEZ QUE AUSENTES NOVOS ELEMENTOS CAPAZES DE MODIFICAR A CONVICCAO INICIAL DO RELATOR, DEVE SER MANTIDO O DECISUM COMBAT IDO, MAXIME QUANDO O AGRAVO REGIMENTAL LIMITA-SE EM REPETIR OS ME SMOS ARGUMENTOS EXPENDIDOS POR OCASIAO DA AP

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 FIRME EM TAIS RAZOES, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 33 A 35 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (LEI N. 8.069/90) E ART. 487, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO ELENCADO NA INICIAL E, EM CONSEQUENCIA, DEFIRO A GUARDA DEFINITIVA E POR PRAZO INDETERMINADO DO MENOR GABRIEL FONSECA DA SILVA A SUA TIA M ARIONE TEIXEIRA BAINHENSE. LAVRE-SE O COMPETEN