7.362 resultados encontrados para devolucao de documentos - data: 25/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 -SE IMPRESCINDIVEL A REFORMA DA DECISAO A FIM DE SE POSSIBILITAR EFETIVAMENTE O EXERCICIO DO CONTRADITORIO NA AMPLA DEFESA E SOBRE TUDO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. POR TAIS RAZOES REQUER A ESTE EGR EGIO TRIBUNAL A REFORMA DA DECISAO AQUI AGRAVADA. PUGNA-SE DESDE JA PELA APRECIACAO CONHECIDO DO PRESENTE AGRAVO POR OCASIAO DE AP RECIACAO E JULGAMENTO DE EVENTUAL RECURSO D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 ENTE ACAO EM FACE DE BANCO ITAU S/A, TODOS JA QUALIFICADOS NOS AU TOS. FOI DETERMINADA A EMENDA DA INICIAL, COM O FITO DE JUNTAR AO S AUTOS, COPIA DO CONTRATO, OBJETO DA LIDE, BEM COMO DOCUMENTOS Q UE COMPROVEM A ISENCAO DE CUSTAS, EM PRAZO IMPRORROGAVEL, SEGUNDO A LEI PROCESSUAL VIGENTE, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 284 DO CPC. A PARTE AUTOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 , FLS. 121/124. VIERAM-ME CONCLUSOS. RELATADOS. DECIDO. OS REUS A LEGAM QUE O PRAZO DECADENCIAL PARA QUE A REQUERENTE POSTULASSE QU ALQUER DIREITO A RESCISAO CONTRATUAL POR VICIO REDIBITORIO E/OU O CULTO NO IMOVEL FOI ULTRAPASSADO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 445, 1 DO CODIGO CIVIL. POIS BEM. O INSTITUTO DA DECADENCIA TEM POR OBJETI VO PRESERVAR A SEGURANCA JURIDICA NAS RELAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 DO AUTOR, POR MAIS DE TRINTA DIAS, PODE LEVAR A EXTINCAO DO PROC ESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS MOLDES DO ARTIGO 485, III DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL. ADEMAIS, DESPICIENDA E A INTIMACAO DA PAR TE REQUERIDA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O ABANDONO DA CAUSA, HAJ A VISTA QUE NAO HOUVE OFERECIMENTO DE CONTESTACAO/IMPUGNACAO, CON FORME PREVE O ART. 485, 6, DO NCPC. ANTE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 IAS, SOB PENA DE EXTINCAO (FLS. 183), E, NO ENTANTO, QUEDOU-SE IN ERTE (FL. 183-VERSO). VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. BREVEMENTE RE LATADO. DECIDO. SEGUNDO O PARAGRAFO UNICO DO ART. 771 DO CPC, APL ICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE A EXECUCAO AS DISPOSICOES DO LIVRO I DA PARTE ESPECIAL. VE-SE, DAI, QUE, PARA A APLICACAO DE TAL NORMA, N AO PODE EXISTIR OUTRAS DO PROCESSO DE EXEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 REQUERENTE ABANDONOU A CAUSA, POIS, INTIMADO A DAR ANDAMENTO NO F EITO, INCLUSIVE PESSOALMENTE (FL.68 VERSO), SOB PENA DE EXTINCAO, QUEDOU-SE INERTE (FL. 69), TENDO SUA ULTIMA MANIFESTACAO OCORRID O EM 25/02/2016 (FL.62). ESTA-SE, POIS, DIANTE DA HIPOTESE PREVIS TA NO ART. 485, III, 1 E 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE, U MA VEZ QUE O AUTOR DEIXOU DE PROMOVER OS ATOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 TO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTI LO. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NIQUELANDIA, 15 D E FEVEREIRO DE 2017. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 385467-77.2012.8.09.0113 AUTOS NR. : 662 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERIDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 AUTOS N. 3856/12-PROCESSO N. 201201552995 NATUREZA: BUSCA E APREE NSAO REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES TIMENTO REQUERIDO: UERSON FERREIRA DA COSTA SENTENCA A PARTE REQU ERENTE SUPRA INDICADA PROPOS A PRESENTE ACAO EM FACE DA PARTE REQ UERIDA, TODOS JA QUALIFICADOS NOS AUTOS. NO CURSO DA ACAO, TODAVI A, AS PARTES, OBJETIVANDO POR FIM AO LITIGIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 FESTAR NO FEITO, A PARTE AUTORA QUEDOU-SE INERTE. POSTERIORMENTE, NOVAMENTE INTIMADA, PESSOALMENTE, PARA SE MANIFESTAR, PERMANECEU SILENTE, FLS. 62/74. INTIMADOS OS REQUERIDOS, FLS. 79/81, O AR ( AVISO DE RECEBIMENTO) RETORNOU COM A INFORMACAO DE QUE OS ENDEREC OS DOS REQUERIDOS JURACI E HELENO SAO INSUFICIENTES, SENDO QUE A REQUERIDA MARIA CRISTINA DEIXOU TRANSCORRER I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 ULGADO DO PROVIMENTO DE FOLHAS 41, QUE INDEFERIU OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. COM EFEITO, NA AUSENCIA DO PAGAMENTO, IMPOE-SE O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 290 DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL. EM RELACAO AO SOBREDITO CANCELAMENTO DA DIS TRIBUICAO E A CONSEQUENTE EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO M ERITO, ESTE JUIZO SE POSICIONA TAL COMO A JUR