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devolucao de importancias pagas

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23 resultados encontrados para devolucao de importancias pagas - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 30/11/2016 - Pág. 64 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 AUTOS NR. : 1882 NATUREZA : CUMPRIMENTO DE SENTENCA REQUERENTE : TEIXEIRA E SILVA IMOVEIS TSA IMOVEIS REQUERIDO : JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO VALDA NUNES SANTOS ADV REQTE : 22835 GO - YURY MARCELO FURTADO DESPACHO : DESPACHO OBSERVO QUE, HOUVE SENTENCA FLS. 13/20 DECRETANDO RESCIS AO CONTRATUAL COM DEVOLUCAO DE QUANTIAS PAGAS NOS CONTRATOS NOS E XATOS TERMOS E FUNDAMENTAC

TJGO 20/07/2016 - Pág. 285 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 O DO OFERECIMENTO DA ACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 85, 2 DO CPC/2015. SALIENTA-SE QUE, DIANTE DA NAO APRESENTACAO AOS AUT OS DE QUALQUER COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA QUANTIA COBRADA, NAO H A QUE SE FALAR EM ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE RESTITUICAO. ASSIM, NO QUE TANGE AO PEDIDO DE DEVOLUCAO DE IMPORTANCIAS PAGAS, HEI POR BEM EM JULGA-LO EXTINTO SEM ANALISE DE MERITO,

TJGO 13/04/2016 - Pág. 651 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 CONSIGNADO ADV CONSGTE : BANCO ITAU : 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES 26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADV CONSIGDO : 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20040100814 7 DESPACHO EM ATENCAO AO PLEITO DE FLS. 228, ARQUIVEM-SE OS AUTOS , COM AS BAIXAS NECESS

TJGO 04/05/2015 - Pág. 863 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 SMAS PARTES AQUI LITIGANTES, A FIM DE AVERIGUAR EVENTUAL CONEXAO, FAZENDO-SE NOVA CONCLUSAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 20 15. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 04 NR. PROTOCOLO : 128258-24.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 703 NATUREZA : REPARACAO DE DANOS REQUERENTE : DEUSDETE PONTES DE OLIVEIRA REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENT

TJGO 12/08/2016 - Pág. 70 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 O DE FLS. 96 E DETERMINO SEJA DESMARCADA A AUDIENCIA DO DIA 30/08 /16 AS 11:00 HORAS. DIANTE DISSO, INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS, PROMOVER A CITACAO DO BANCO. INT. GOIANIA, 09 DE AGOSTO DE 2016. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIREITO D A 1 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO : 298286-25.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1814 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : RA

TJGO 26/11/2015 - Pág. 493 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 E REVEL, DE MODO QUE DEVE SER APLICADA A REGRA DO ART. 319 DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL, PRESUMINDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ALEGADO S NA INICIAL, PRESUNCAO CORROBORADA PELOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL. ANTE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO DECRETO-LEI N. 911 /69, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA PETICAO INICIAL, PARA CONSOLIDAR O DOMINIO E A POSSE PLENA E EXC

TJGO 14/02/2017 - Pág. 92 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 TAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS: (I) ISENTO DE RESPONSABILIZACAO OU CREDITO O TERCEIRO REQUERIDO; (II) CONDENO O SEGUNDO REQUERIDO A O PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DAS CUSTAS PROCESSUAIS, ALEM DE HONO RARIOS ADVOCATICIOS AO PATRONO DO AUTOR NO EQUIVALENTE A 15% (QUI NZE POR CENTO) DO MONTANTE ATUALIZADO DA CONDENACAO. (III) CONDEN O O AUTOR AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATI

TJGO 02/06/2016 - Pág. 2000 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 CAO. DIANTE DA SUCUMBENCIA RECIPROCA DAS PARTES CONDENO-OS AO PAG AMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS DE FORMA RATEADA E HONORA RIOS ADVOCATICIOS EM FAVOR DO AUTOR QUANDO LIQUIDADO O JULGADO NO S TERMOS DO ART. 85, 4, II DO CPC. JA OS HONORARIOS EM FAVOR DO R EQUERIDO ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, C ONSIDERADAS A ATUACAO PROFISSIONAL DO ADVOG

TJGO 15/02/2019 - Pág. 969 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 LATORIO. DECIDO. DE INICIO, VERIFICO QUE O PEDIDO E JURIDICAMENTE POSSIVEL, QUE AS PARTES SAO LEGITIMAS, DEVIDAMENTE REPRESENTADAS , E QUE HA INTERESSE DE AGIR (OU INTERESSE PROCESSUAL) DA PARTE A UTORA, UMA VEZ QUE SUA PRETENSAO NAO PODE SER SATISFEITA SEM O EX ERCICIO DA JURISDICAO. PASSO A APRECIAR A PRELIMINAR ARGUIDA PELA SEGUNDA REQUERIDA (ASAS DE PRATA IMOVEIS L

TJGO 02/03/2016 - Pág. 1154 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 RORROGADO POR 177 (CENTO E SETENTA E SETE) DIAS, ESTENDENDO-SE AT E A DATA DE 29/04/2011. VERBEROU QUE APESAR DE TODAS AS PRORROGAC OES, A RE ABANDONOU A OBRA SEM APRESENTAR QUALQUER JUSTIFICATIVA OU NOTIFICACAO FORMAL. ASSIM, FOI REALIZADO ACERTO DA OBRA ATE A DATA DE 29/04/2011, COM LEVANTAMENTO DOS VALORES DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E TRANSPORTES PAGOS E O TOTAL EXECUT

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