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devolucao de indebito - Página 2

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20 resultados encontrados para devolucao de indebito - data: 30/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 10/12/2009 - Pág. 1647 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 612 1647 576.01.2009.019430-0/000000-000 - nº ordem 2867/2009 - Execução de Título Extrajudicial - DANIELLE THAYSA ESPINHA DOLCE COTRIM X AUGUSTA MARIANA DA SILVA - Fls. 69 - Vistos. Fls. 68: Arbitro os honorários do(a) Dr.(a) DANIELLE Z. HALLAL, de acordo com a tabela do Convênio PGE/OAB, em R$ 122,16, devend

TJSP 28/10/2010 - Pág. 1847 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 824 1847 Int. - ADV GRAZIELA ARAUJO OLIVEIRA ROSÁRIO OAB/SP 223404 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 576.01.2009.010239-7/000000-000 - nº ordem 1864/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ILIZETE APARECIDA BECHER DA SILVA X REGINALDO DE SOUZA - Fls. 53 - “Manifeste-se o autor, em pross

TJSP 19/02/2010 - Pág. 1425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 656 1425 576.01.2009.010356-0/000000-000 - nº ordem 1895/2009 - Condenação em Dinheiro - JOAO ANTONIO LOPES X CLERISMAR ALMEIDA DOS SANTOS - Fls. 69 - Vistos. Fls. 68: Arbitro os honorários do(a) Dr.(a) BRUNO HENRIQUE PEREIRA DIAS, de acordo com a tabela do Convênio DP/OAB/SP, atuação de 100%, em R$ 174,52, d

TJSP 12/01/2011 - Pág. 2092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 2092 383.01.2003.002479-8/000000-000 - nº ordem 1737/2003 - Ação Monitória - VALDEMIR MARZOCHI X HELIO MARQUES BATISTA - Fls. 72 - Proc. 1737/2003. Designo o Sr. Douglas José Fidalgo, leiloeiro habilitado nesta Comarca, que deverá ser intimado para agendar datas para leilões. Oficie-se a Ciretran, solicitand

TJSP 06/08/2009 - Pág. 1443 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 528 1443 576.01.2009.022144-0/000000-000 - nº ordem 3195/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZATORIA - SUELEN BERNARDO DE SOUZA X APARECIDO JOAO FALOPPA - Fls. 30 - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada pelo requerido, no prazo de 10 (dez) dias. (Ato ordinatório artigo 162, parágraf

TJSP 22/10/2009 - Pág. 1478 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 581 1478 576.01.2009.021190-1/000000-000 - nº ordem 3055/2009 - Condenação em Dinheiro - JUSCELINO BATISTA DE SOUZA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 115 - Autos com vista à parte autora para apresentação das contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Ato ordinatório artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C.) - ADV J

TJSP 19/05/2009 - Pág. 1270 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 475 1270 providencie a parte autora a liquidação do seu pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV GRAZIELA ARAUJO OLIVEIRA ROSÁRIO OAB/SP 223404 576.01.2009.022071-8/000000-000 - nº ordem 3171/2009 - Condenação em Dinheiro - JOAO PEREZ X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 13 - Vistos. Em ra

TJSP 21/09/2009 - Pág. 1558 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 559 1558 Em quinze dias do trânsito em julgado da presente, deverá o requerido, nos termos do artigo 475-J, do CPC, depositar em juízo a quantia correspondente à condenação total, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor global devido. P.R.I. - ADV LICIO MOREIRA DE ALMEIDA NETO OAB/SP 192457 - ADV

TJSP 28/01/2011 - Pág. 1394 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 1394 gráfica da cédula rural. Colaciona julgados atinentes à matéria, invocando agora os artigos 287 e 461 do Código de Processo Civil. Afirma que o limite constitucional de juros se limita pelo previsto no art. 192, § 3º., da Constituição Federal, que reputa de eficácia e incidência imediatas, ao que se

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