294 resultados encontrados para devolucao de mandado - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 RIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. NA OPORTUNIDADE, TODOS FOR AM ADVERTIDOS QUE E VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGIST ROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ATO CONTINUO, S OB O SISTEMA DE GRAVACAO AUDIO E VIDEO, FORAM COLHIDOS OS DEPOIME NTOS DAS TESTEMUNHAS DO MINISTERIO PUBLICO PRESENTES (VANDERLEIA, CLEUDO). APOS, A REPRESENTANTE MINISTERIAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 . EM SEGUIDA, O MM. JUIZ SUSPENDEU O CURSO DO PROCESSO PELO PERIO DO DE 02 (DOIS) ANOS, COM FULCRO NO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95, FI CANDO O ACUSADO OBRIGADO AO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ABAIXO ESTA BELECIDAS, FICANDO CIENTE QUE O DESCUMPRIMENTO DE ALGUMA DELAS PO DERA OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO E NO CASO DE PRATICA DE C RIME O BENEFICIO SERA OBRIGATORIAMENTE REV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PRESCRICAO DEVE SER CONTADA PELA METADE. DESTA FORMA, HIPOTETICAM ENTE, SENDO APLICADA AO ACUSADO UMA PENA DE DOIS ANOS DE RECLUSAO , OCORRERIA A PRESCRICAO EM DOIS ANOS, DE CONFORMIDADE COM O DISP OSTO NO ARTIGO 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL (CONSIDERANDO A ME NORIDADE). ASSIM REVELARIA INQUESTIONAVEL, IN CASU, A PRESCRICAO RETROATIVA VIRTUAL, VEZ QUE ENTRE A DATA DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 OS OS DEPOIMENTOS SEGUEM GRAVADOS EM MIDIA ANEXA EM SEGUIDA O MM JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: "COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE TOD AS A S TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS FORAM INQ UIRID AS E DISPENSADAS ASSIM SENDO, DOU POR ENCERRADA ESTA INSTRU CAO P ROCESSUAL EM SEDE DE DILIGENCIAS AS PARTES NADA REQUERERAM DEST A FEITA, ABRA-SE VISTA AOS SUJEITOS PROC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 ADV ACUS : 30307 GO - LILIAN PEREIRA SANTANA DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201500436563 ACUSADO: ALUISIO DE JESUS NAO FOI INTIMADO, FLS. 108 AUSENTE TESTEMUNHAS DO MINISTERIO PUBLICO ___________________ ____ __________________ HERBERT LUIZ DE SOUZA (VITIMA) NAO FOI IN TIMADO, FLS. 111 AUSENTE JOSE WILSON DIAS PARANAGUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 ================================================================================ SECAO CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.63/2015 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 295778-65.2015.8.09.0000(201592957781) APARECIDA DE GOIANIA DES. EDISON MIGUEL DA SILVA J
2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 19021309364308700 Mandado 1613 DEVOLUCAO DE Mandado 18020911335622200 Certidão 000019873144 CTPS A ADVOGADA 000015242533 18121310285129700 Despacho Notificação 18020608154508300 Intimação Intimação 000019360831 18121309211309800 Despacho 000015173590 RECLAMADO Despacho Penhora sobre o 18020608135893000 Certidão 000019359016 apresenta a CTPS 0000151
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 MAIS, NAO SE APLICA O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA EM CRIME D E ROUBO (PRECEDENTES DO STJ) DESTA FEITA, NOS TERMOS DO ART 400 , D O CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11 719/08), DESIGNO O DIA _ __ 14/04/2016_, AS 16:30_ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VI TIMA E DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 ANDOS DO REGIME SEMIABERTO DESTA COMARCA. DESSA FORMA, TEM SIDO F REQUENTES OS CASOS DE INDISPONIBILIDADE DO EQUIPAMENTO PARA A TRA NSFERENCIA DOS REEDUCANDOS AO REGIME INTERMEDIARIO. POR CONSEQUEN CIA, SOBREVEM A NECESSIDADE DE RESERVAR OS EQUIPAMENTOS PARA OS D ETENTOS DE MAIOR PERICULOSIDADE AO SEIO DA SOCIEDADE, POSSIBILITA NDO UMA FISCALIZACAO MAIS RIGOROSA DESSES
2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Documentos 1ª 17020715481234100 Ficha Cadastral Certidão reclamada 16112415532613200 Documento Diverso 000055775996 Devolução de 5885 Completa Multfin 000050258785 17020710334283700 Certidão mandado 16112415401432900 Aditamento Inicial Manifestação 000055694996 Devolução de 17020710234097100 000050258634 Devolução de Certidão mandado 16112414101