249 resultados encontrados para devolucao do mesmo - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 BAIXAS NECESSARIAS E ANOTACOES DE ESTILO. INTIMEM-SE. NOTIFIQUESE O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 136489-90.2014.8.09.0175 : 612 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA GUSTAVO ALVES DE SOUZA PAIVA MARCIAQUEIROZ DE ASSIS TELISMAR BATISTA DE MATOS ACUSADO : BEETHOVEN LIMA CASTRO ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : PODER JUDICIARIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 E-SE O PRESENTE FEITO. GOIANIA, 06 DE JUNHO DE 2017. TELMA APAREC IDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 275161-83.2010.8.09.0154 569 EXECUCAO PENAL MESSIAS ANTONIO DA SILVA 12296 GO - DELSON JOSE SANTOS 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DESPACHO : TENDO EM VISTA A DESIGNACAO DE DATA PARA REALIZACAO DA SESSAO DE JULGAMENTO PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 JACKSON WANDERSON DE BARROS DA PURIFICACAO : 38454 GO - JACKSON VAGNER NASCIMENTO SOUZA 27144 GO - ELMO DE MELO 31879 GO - ELIAS ANTONIO DE MELO 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES DESPACHO : OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO QUANTO AO CERTIFICADO AS FL. 32 EM R ELACAO A TESTEMUNHA PM DIEGO VILARINDO BARREIRA. NOUTRO VERTICE, INTIME-SE O ACUSADO JACKSON WANDERSON DE B
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE OUTU BRO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 119816-85.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 747 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOHNY FREIRE DA COSTA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TENDO EM VISTA A DESIGNACAO DE DATA PARA REALIZACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 AUTOS NR. : 1778 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JACKSON DA SILVA OLIVEIRA FILHO VITIMA : AILAND NERI DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 301/303, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE C OPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 GITEI E SUBSCREVI DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO DRA PROMOTORA DE JUSTICA: DR PROCURADOR DO ACUSADO: NR. PROTOCOLO : 76147-17.2014.8.09.0013 AUTOS NR. : 30 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PEDRO HUGO EUGENIO DE PAIVA ACUSADO : ALVARO PEREIRA RAMOS ADV ACUS : 38371 GO - ABNEL CARDOSO LOURENCO NETO DESPACHO : "CONSIDERANDO O GRANDE LAPSO TEMPORAL DA CARGA DOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : PROCESSO: 201500596650 NOME: ROBERTA KAREN DO ESPIRITO SANTO PAIV A MAE: LUZIMAR DO ESPIRITO SANTO DESPACHO AC OLHO O PARECER MINIS TERIAL, REITERE-SE O OFICIO DE FLS. 338. ESTANDO NOS AUTOS A RESP OSTA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. OUTROSSIM, DEIXO DE ANALISAR O PEDIDO, POR ORA, DE FLS 340/341 ATE A RESPOSTA DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 M CRIMINAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 3 VARA CRIMINAL (JUIZ 2), O MM. JUIZ DENIVAL FRANCISCO DA SILVA, DETERMINOU QUE O SENHOR OFIC IAL DE JUSTICA QUE APREGOASSE AS PARTES COMPARECENTES: AUSENTE O ACUSADO. PRESENTE A PROMOTORA DE JUSTICA CLAUDIA MARIA ROJAS DE C ARVALHO. ABERTA A AUDIENCIA A PROMOTORA DE JUSTICA REQUEREU VISTA DOS AUTOS. O JUIZ PROLATOU A SEGUINTE DECISAO:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 ACUSADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : PROCESSO: 201702257848 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE EXISTE BEM APREENDIDO NA RESPECTIVA ACAO PENAL, SEM QUE HOUVESSE A DEVOLUCAO DO MESMO, IMPOSSIBILITANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. E O RELATORIO. DECIDO DISPOE O ARTIGO 91, DO CODIGO PENAL QUE SA O EFEITOS DA CONDENACAO: II A PERDA EM FAVOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 DE MERITO, MORMENTE QUANDO PRESENTE O INTERESSE DE AGIR ESTATAL. APELACAO CONHECIDA E PROVIDA. NULIDADE DA SENTENCA. DEVOLUCAO PA RA ANALISE DO MERITO DA REPRESENTACAO. (TJGO, APELACAO (E.C.A.) 1 7056-12.2014.8.09.0137, REL. DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEI RA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 26/01/2017, DJE 2225 DE 09/03/ 2017). NEGRITEI. NR. PROTOCOLO : 57582-21.20