371 resultados encontrados para devolucao do processo - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 A, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAX E.INTIME-SE O MP.APOS CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM -SE. NR. PROTOCOLO : 349451-90.2006.8.09.0160 ( 200603494514 ) AUTOS NR. : 2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GERALDO RODRIGUES DE SOUSA ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : PROCESSO N . 200603494514 DESPACHO GERAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 TIDOS LOGO APOS PERSEGUICAO DOS POLICIAIS MILITARES, REALIZADA AP OS A PRATICA DO CRIME, E FORAM ENCONTRADOS EM POSSE DE ALGUNS PER TENCES DA VITIMA, CONFIGURANDO, ASSIM O ESTADO FLAGRANCIAL. DESSE MODO, INDEFIRO OS PEDIDOS DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DOS REQUERENTES E, DE CONSEQUENCIA, MANTENHO AS SUAS PRISOES. AGUARDE -SE POR MAIS 05 (CINCO) DIAS A REMESSA DO LAUD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 DESPACHO : AUTOS N. 201500597362 DESPACHO CUIDA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENC A PROPOSTO POR ELIODORA DE SOUZA RIBEIRO, ANTONIO HELI DE OLIVEIR A E LUCIO FLAVIO MENDES CRUCCIOLI EM FACE DE MARCIO MARTINS DE SA , PARTES QUALIFICADAS NOS AUTOS. A FL. 66, A PARTE EXEQUENTE FORM ULOU PEDIDO DE DESISTENCIA DO CUMPRIMENTO DE SENTENCA E O ARQUIVA MENTO DO FEITO. A EXECUCAO PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 ADV REQTE : 25959 GO - CLEUBER JOSE DE BARROS ADV REQDO : 18771 GO - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C INDEN IZACAO POR DANO MORAL C/C PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA, PROPOS TA POR ELIZANGELA LOPES ALMEIDA EM FACE DE BANCO REGIONAL DE BRAS ILIA BRB, AMBOS QUALIFICADOS. ALEGA O APELANTE QUE, O MOTIVO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 ISTEMA PROJUDI, LOGO, NAO HA COMO PRESTIGIAR A ECONOMIA PROCESSUA L. PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 295, V, DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL, INDEFIRO A PETICAO INICIAL E NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DO MESMO ESTATUTO PROCESSUAL, DECLARO EXTINTO O PROCESSO. TRA NSITADA ESTA SENTENCA EM JULGADO, ARQUIVE-SE O PROCESSO COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. P.R.I. GOIANIA, 09 DE NOVE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1392 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 ARESTO: (STJ-311442) AGRAVO REGIMENTAL - PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO - EMBARGOS DE DEVEDOR - CUSTAS - RECOLHIMENTO - PRAZO 30 DIAS - ART. 257 DO CPC - INTIMAÇÃO - DESNECESSIDADE DISTRIBUIÇÃO - CANCELAMENTO - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA IMPROVIMENTO. 1.O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DESTA CORTE SUPERIOR é FIRME QUANTO à DESNECESSIDADE DE SE INTIMAR PESSOALMENTE O AUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 DE SE OPERAR A CITACAO DO REU, NAO ENCONTRANDO QUALQUER OBICE PA RA A MEDIDA. O ART. 300 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL EXIGE, PARA C ONCESSAO DA TUTELA DE URGENCIA, A PRESENCA DA PROBABILIDADE DO DI REITO (FUMUS BONI IURIS) E DO PERIGO DE DANO (PERICULUM IN MORA), E DESDE QUE NAO HAJA PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DOS EFEITOS DA DECISAO ( 3). NO CASO EM COMENTO, OS ELEMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA ADV REQTE : 25546 GO - JOSE JORGE CHEIN NETO DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 4 VARA CIVEL GPROCESSO N. 200603823038 DESPA CHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DO SEU ADVOGADO, VIA DJE, PARA QUE PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABIVEL NA ATUAL FASE DO PROCESSO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DECORRIDO O PRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 REQUERIDO ADV REQTE : EMILIANO MEDINA LOPES : 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO ADV REQDO : 35177 GO - BREYNNER ANCELMO DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZOES, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, COM RESO LUCAO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO I, DO CPC, PARA: 1) DECLARAR A RESCISAO DO CONTRATO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 REQUERIDO : POLIANA SILVA SANTOS ADV REQTE : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20110202646 2 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ANDAMENTAR O FEITO NOS T ERMOS DO DESPACHO DE FLS. 71, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PEN A DE EXTINCAO. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARA UJO DE CASTRO JUIZ D