167 resultados encontrados para devolucao dos aut - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 NR. PROTOCOLO : 271944-56.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1674 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA PAULA DA SILVA ROSENO ACUSADO : ADELINO RODRIGUES DA SILVA NETO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA / RETRATACAO AOS 25 DE ABRIL DE 2017, NA SALA DE AUDIENCIAS DO 1 JUIZADO CRIMINAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI LIAR CONTRA MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ONDE SE ACHAVA PRESENTE A MM. JUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 APA DOS AUTOS E, POR CONSEGUINTE, EXCLUAM-SE OS ANTIGOS PATRONOS. ANTE A PETICAO DE FL. 24, CONQUANTO NAO TENHA SIDO APRESENTADO J USTO MOTIVO PARA O DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PRECEDENTE, E XCEPCIONALMENTE E PELA ULTIMA OPORTUNIDADE DEFIRO A DILACAO DO PR AZO PARA RECOLHER AS CUSTAS DE LOCOMOCAO DO OFICIAL DE JUSTICA PE LO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS , SOB PENA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 OAO MELO DOS SANTOS , AUSENTE SEU DEFENSOR, SENDO NOMEADO EXCLUSI VAMENTE PARA O ATO, O DR. DOMINGOS PASCOAL DE OLIVEIRA (OAB/GO 42 .066 ) . ABERTA A AUDIENCIA, FOI COLHIDO O DEPOIMENTO DA TESTEMUN HA TITO VELLINHO SILVEIRA LIMA (POLICIAL CIVIL) , O QUAL FOI GRAV ADO EM ARQUIVO AUDIOVISUAL, CONFORME TERMO E MIDIA CD ANEXO. A DE FESA: NADA REQUER. O REPRESENTANTE DO MIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 YAN DANTAS SILVA AOS TRINTA DIAS DO MES DE MAIO DE 2017, AS 17:00 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE PIRES DO RIO, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIA, NA PRESENCA DO DR. HELIO ANTONIO CRISOSTOMO DE CASTRO, JUIZ DE DIREITO, COMIGO SECRETARIO DAS AUDIENCIAS. RE ALIZADO O CHAMAMENTO DAS PARTES, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. FABRICIO R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 A, MAS ACOLHENDO-A EM RELACAO A ISMALDA RODRIGUES SILVA GALVAO, J ULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO EM RELACAO A ELA, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO C.P.C., DETERMINANDO, POR CONSEGU INTE, A RESPECTIVA BAIXA. VERIFICANDO QUE A CONTROVERSIA RESIDE S OBRE A OCORRENCIA DA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CONSISTENTE N A LEGITIMA DEFESA, MOSTRA-SE PERTINENTE O D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 M PARA QUE ESTA JUIZA POSSA SE INTEIRAR DA SITUACAO FATICA. NA OP ORTUNIDADE, ADVIRTO OS GENITORES, SOBRETUDO A EXECUTADA, QUANTO A O DISPOSTO NO ARTIGO 7 DA LEI 12.318/2010: "A ATRIBUICAO OU ALTER ACAO DA GUARDA DAR-SE-A POR PREFERENCIA AO GENITOR QUE VIABILIZA A EFETIVA CONVIVENCIA DA CRIANCA OU ADOLESCENTE COM O OUTRO GENIT OR NAS HIPOTESES EM QUE SEJA INVIAVEL A GU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 VITIMA : BIANKA BERNARDES DE SOUZA NUNES INDICIADO : PAULO HENRIQUE NUNES PERES DESPACHO : DEFIRO O REQUERIMENTO DA ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL E DETE RMINO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE FEITO A DELEGACIA DE POLICIA E SPECIALIZADA, PARA QUE A AUTORIDADE POLICIAL INFORME ACERCA DO CU MPRIMENTO DA OITIVA DO INDICIADO, IA CARTA PRECATORIA PARA A CIDA DE DE SAO LUIS DE M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 DESPACHO : DECIDO. A SEGREGACAO CAUTELAR DO REEDUCANDO SE FAZ NECESSARIA ANT E A PRESENCA DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA MEDIDA CAUTELAR NA FASE DE EXECUCAO PENAL, QUAIS SEJAM, O DIREITO TRANSGREDIDO E O PERIG O DA LIBERDADE. O SISTEMA PROCESSUAL PENAL ADMITE ANTES DA CONDEN ACAO A PRISAO PREVENTIVA PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, NAO IMPEDINDO A ADOCAO DE IGU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201701783414 NOM E: BIANCA MARQUES DE CARVALHO DESPACHO EXPECA-SE MANDADO DE INTIM ACAO NO ENDERECO DA BENFICIARIA (FL.27) DEVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 DECISAO DE FLS. 395/402 NA QUAL FOI PRONUNCIADA COMO INCURSA NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV, DO CODIGO PENAL. O RE CURSO FOI RECEBIDO A FL. 434. FORAM APRESENTADAS AS RAZOES DO REC URSO AS FLS. 437/452. AS CONTRARRAZOES RECURSAIS FORAM OFERTADAS AS FLS. 454/460. POIS BEM. AS RAZOES QUE SUSTENTAM O RECURSO INTE RPOSTO NAO PODEM SER CONHECIDAS NESTE JUIZO