Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO PROVIMENTO 26/2017 1º FICA O PROCU RADORA DRA. VANESSA DINA DO CARMO OAB 35483 GO,DEVIDAMENTE INTIMA DA PROCEDER A DEVOLUCAO DOS AUTOS ACIMA , MENCIONADOS NO PRAZO DE 03 (TRES ) DIAS , SOB PENA DE POSSIBILIDADE DE PERDA DE VISTA DOS MESMOS , FORA DE CARTORIO , MULTA CORRESPONDENTE A METADE SALARIO MINIMO , DE INCORRER NAS PENAS ART . 356

Seção III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 O QUE SE REFERE A SEMI-IMPUTABILIDADE, APLICO AO REU TAMBEM O GRA U DE DIMINUICAO EM UM TERCO, JA QUE TINHA A EPOCA DOS FATOS PLENA CAPACIDADE DO CARATER ILICITO DE SUA CONDUTA, APENAS PERMANECEND O REDUZIDA SUA CAPACIDADE DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENT ENDIMENTO. O REU INCLUSIVE JA CUMPRIA PENA POR FATO SEMELHANTE CO NTRA DIVERSA VITIMA E ENCONTRAVA-SE EM TR

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 DE PRONUNCIA CONTRA O PACIENTE CONFORME O ENUNCIADO DA SUMULA 21/ STJ: PRONUNC IADO O REU, FICA SUPERADA A ALEGACAO DO CONSTRANGIME NTO ILEGAL DA PRISAO POR EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUCAO 2 O RETARD O DA MARCHA PROCESSUAL FOI PROVOCADO PELA PROPRIA DEFESA, TENDO E M VISTA QUE , APOS A PRONUNCIA DO PACIENTE, DEIXOU TRANSCORRER PR AZO SUPERIOR A 3 (TRES) MESES PARA OFERECE

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 Bueno Filho 126504 - A • 271; Jose Edisio Simoes Souto 005405 - Pb • 202; Jose Erivaldo Leite 020472 - Pb • 325; Jose Erivan Tavares Grangeiro 003830 - Pb • 319; Jose Etealdo Da Silva Pessoa Neto 011249 - Pb • 100, 101; Jose Evandro Alves Da Trindade 018318 - Pb • 383; Jose Feliciano Da Silva Sa 026215 - Pb • 505; Jose Fe