5.307 resultados encontrados para devolverem os autos - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2049 Intimem-se os advogados pela imprensa oficial, para devolverem os autos que se encontram com carga fora do prazo legal, em 48 horas, sob pena de não o fazendo, ser procedida a Busca e Apreensão. - ADV: LUCAS GUIMARAES DE MORAES (OAB 128627/SP) Processo 0002889-33.2012.8.26.0445 (445.01.2012.002889) - Procedim
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 988 1548 o texto constitucional alterado: EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66, DE 13 DE JULHO DE 2010 Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separa
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 769 854 Processo 053.98.421902-9 - Ação Civil Pública - Ministerio Publico do Estado Sao Paulo - Protran Engenharia S/c Ltda e outros - Paulo Antonio Bonomo - Vistos. 1. Conforme informação do saldo atualizado da conta nº 26.940.887-4, agência 03841, ficou certificado o depósito realizado em 28 de dezembro de 2009. 2. Neste
Edição nº 184/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Nº 2013.01.1.191384-9 - Procedimento Ordinario - A: ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira. R: BENEVOLACK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. FICAM OS SENHORES (AS) ADVOGADOS (AS) DOS (AS) REQUERENTES INTIMADOS (AS) A DEVOLVEREM OS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. CASO JÁ TENHAM SIDO DEVOLVIDOS, ATÉ
TJDFT 04/02/2016 - Pág. 1000 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 24/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 da Portaria nº 01 de 29 de outubro de 2012, diga o Exequente, em 5 (cinco) dias, o correto endereço do Executado, sob pena de extinção do feito. Brasília - DF, segunda-feira, 01/02/2016 às 17h32. . Nº 2012.01.1.013992-6 - Cumprimento de Sentenca - A: MARCO AURELIO AGUIAR BARRETO. Adv(s).: DF018452 - Luiz Antonio Borges Teixeira, DF019875 - Vinicius de Aquino e Teixeira. R: JOSE SOARES MORAES. Ad
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3207 CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP) Processo 0000569-78.2010.8.26.0445 (apensado ao processo 0000567-11.2010.8.26.0445) (445.01.2010.000569) Procedimento Comum - Restabelecimento - José Antonio Miranda Soarers - Cumpra-se o V. Acórdão.Encaminhem-se os autos ao INSS, para querendo, apresentar cálc
TJDFT 04/03/2016 - Pág. 1368 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 42/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de março de 2016 DE CONSTRUCAO L. Adv(s).: DF010463 - Roberto Luz de Barros Barreto, DF048369 - Guilherme Santos Gomes e Oliveira. R: ATHON ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME. Adv(s).: (.). R: FABIANO FERNANDES. Adv(s).: (.). R: CAROLINA LIMA DESSIMONI. Adv(s).: (.). R: RAPHAELA FERNANDES. Adv(s).: DF010463 - Roberto Luz de Barros Barreto. R: BARBARA FERNANDES. Adv(s).: (.). R: NARAIANE BORGES CASSIMIRO. Adv(s).: DF026342 -
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 CE/1334 CE/2748 CE/10270 CE/5259 CE/2429 CE/11463 CE/11100 CE/8717 6 8 10 11 13 15 17 19 CE/5458 CE/18718 CE/721 CE/6150 CE/7523 CE/2325 CE/9947 CE/8896 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 320 183 7 9 10 12 14 16 18 19 1) 20039-66.2006.8.06.0001/0 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO REQUERENTE.: JUDITE QUEIROZ DE OLIVEIRA. “DESPACHO: Proceda-se a intimação dos causídicos respectivos, para no prazo de 48 horas devolvere
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1946 PROCESSO :1004268-84.2015.8.26.0445 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Paulo Gaspar Lemos VARA:2° VARA CÍVEL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉIA PAULA DE SOUZA EDIT
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3207 CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP) Processo 0000569-78.2010.8.26.0445 (apensado ao processo 0000567-11.2010.8.26.0445) (445.01.2010.000569) Procedimento Comum - Restabelecimento - José Antonio Miranda Soarers - Cumpra-se o V. Acórdão.Encaminhem-se os autos ao INSS, para querendo, apresentar cálc